A República Federativa do Brasil emitiu seus primeiros títulos sustentáveis no mercado norte-americano. O valor total da emissão é de US$ 2 bilhões e a liquidação financeira ocorreu em 20 de novembro de 2023.
A data de vencimento dos títulos é 18 de março de 2031 e cupom de juros de 6,25% a.a, cujo pagamento será realizado em 18 de março e 18 de setembro de cada ano.
Segundo um comunicado do Tesouro Nacional, a emissão representa um novo marco na gestão da Dívida Pública Federal ao reafirmar o compromisso da República com políticas sustentáveis, convergindo com o crescente interesse de investidores não residentes, e com a expansão do mercado de títulos temáticos no mundo.
O Tesouro Nacional se comprometeu a alocar o montante equivalente aos recursos captados em ações que impulsionem a sustentabilidade e contribuam para a mitigação de mudanças climáticas, para a conservação de recursos naturais e para o desenvolvimento social.
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A operação foi liderada pelos bancos Itaú, J.P. Morgan e Santander, que foram assessorados pelo Pinheiro Neto Advogados (São Paulo) e pelo Sullivan & Cromwell - Estados Unidos (Nova York) e Reino Unido (Londres). O escritório Arnold & Porter representou a República Federativa do Brasil nos Estados Unidos (Washington, D.C. e Nova York) e no Reino Unido (Londres).
Ainda de acordo com o Tesouro Nacional, a emissão atraiu um interesse significativo de investidores, que pode ser mensurado pelas mais de 240 ordens no ápice do livro de ofertas. A demanda superou largamente o volume emitido, com o livro de ordens próximo US$ 6 bilhões.
A alocação final contou com expressiva participação investidores não residentes, sendo cerca de 75% oriundos da Europa e da América do Norte, com a América Latina, incluindo o Brasil, respondendo por 25%. A emissão foi majoritariamente absorvida por investidores de longo prazo, com gestores de ativos adquirindo cerca de 60% dos títulos, e contou com expressiva demanda de contas ESG.
Assessores jurídicos
Assessores da República Federativa do Brasil:
- Arnold & Porter - Estados Unidos (Washington, D.C.): Sócios Eli Whitney Debevoise, Greg Harrington e David Sausen. Conselheiro Carlos Pelaez. Associado sênior Mateo Morris. Associadas Valentina Garzon, Ana Ramazzotti e Lauren Hoepfner.
- Arnold & Porter - Reino Unido (Londres): Sócio Simon Firth.
Assessores do Itau BBA USA Securities, Inc., J.P. Morgan Securities LLC e Santander US Capital Markets LLC:
- Pinheiro Neto Advogados (São Paulo): Sócio José Luiz Homem de Mello. Associados João Pedro Ribeiro Taveira e Leonardo Duarte Moreira. Assistente jurídico João Pedro Pinto Palos.
- Sullivan & Cromwell - Estados Unidos (Nova York): Sócios Christopher Mann, Alan Fishman e Jeffrey Hochberg. Special counsel Samuel Saunders. Associados Renata Mascarenhas e Adam Toobin.
- Sullivan & Cromwell - Reino Unido (Londres): Associada Amy McGinn.
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