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A companhia brasileira de saneamento BRK Ambiental Participações realizou a oitava emissão de títulos em duas séries por R$ 1,1 bilhão. A transação é dividida da seguinte forma:
- Primeira série de títulos por R$ 795 milhões a 100% da taxa Di + 3,80% ao ano e prazo de cinco anos (vencimento em 15 de setembro de 2025).
- Segunda série de obrigações por R$ 305 milhões a uma taxa anual de 5,5365% e prazo de 14 anos (vencimento em 15 de setembro de 2034).
Na transação, que foi realizada no mercado nacional em 15 de setembro e liquidada em 2 de outubro, a firma Mattos Filho, Veiga Filho, Marrey Jr. e Quiroga Advogados assessorou o emissor.
Machado Meyer Advogados atuou pelo Banco BTG Pactual (coordenador líder) e o Banco ABC Brasil e o Banco Itaú BBA (coordenadores) na elaboração e revisão dos documentos necessários à aprovação e emissão dos títulos.
Os recursos serão destinados ao refinanciamento de dívidas e capital de giro, informou a empresa em um comunicado de fato relevante.
O valor também será usado no reembolso de despesas ou dívidas da emissora com o projeto de ampliação do sistema de abastecimento de água dos municípios dos estados de São Paulo, Maranhão, Rio Grande do Sul, Pará e Tocantins.
Os títulos têm tratamento tributário previsto nos artigos 1º e 2º da Lei 12.431. Em 29 de setembro, a Moody's atribuiu um rating “Ba2”, com perspectiva estável, à proposta de emissão. Em maio, a empresa levantou R$ 450 milhões na sétima emissão de títulos.
A BRK Ambiental administra os serviços de água e esgoto em 100 municípios em 12 estados brasileiros. É considerada a maior empresa do setor no país.
Assessores jurídicos
Assessores da BRK Ambiental Participações S.A.:
- Mattos Filho, Veiga Filho, Marrey Jr. e Quiroga Advogados: sócio Bernardo Môcho Moura. Associados Aimi Sagae Mello de Moura Dumans e Rebeca Buda Salles.
Assessores do BTG Pactual S.A., Banco ABC Brasil S.A. y Banco Itaú BBA S.A.:
- Machado Meyer Advogados: sócios Raphael Oliveira Zono e Adriano Schnur. Advogado Giovane Machado Borges.
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