A Caixa Econômica Federal vendeu 241.340.371 ações ordinárias representativas dos 3,24% do capital de Petróleo Brasileiro (Petrobrás) por 1.946,9 milhões de dólares (7.300,5 milhões de reais ao 22 de julho), em uma oferta secundária de ações realizada dentro e fora do Brasil. A oferta internacional incluiu as ações ordinárias representadas por American Depositary Shares (ADS), cada uma representativa de duas ações comuns.
Cada ação foi vendida a um preço de 8,07 dólares (30,25 reais). Com a operação, a Caixa deixou de ser acionista da Petrobrás, onde ocupava o terceiro lugar detrás do Governo brasileiro e o BNDES.
A oferta encerrou em 28 de junho. Nesta Cleary Gottlieb Steen & Hamilton LLP (Nova Iorque e São Paulo) e Lefosse Advogados (São Paulo) representaram o acionista vendedor e a emissora. Adicionalmente, a Caixa, que é uma empresa do Governo brasileiro, recebeu apoio de advogados internos.
White & Case LLP (São Paulo, Nova Iorque e Miami) e Pinheiro Guimarães Advogados (São Paulo) apoiaram a Caixa, UBS Securities, Morgan Stanley & Co. e Bank of America Securities como global coordinators e joint bookrunners, e XP Securities, como joint bookrunner.
A UBS Brasil Corretora de Câmbio, Títulos e Valores Mobiliários, Banco Morgan Stanley, Bank of America Merrill Lynch Banco Múltiplo e XP Investimentos Corretora de Câmbio, Títulos e Valores Mobiliários, que atuaram como assinantes na oferta local, receberam assessoria de suas respectivas equipes jurídicas internas.
De acordo com Lefosse, esta é a maior oferta de seguimento no Brasil desde 2010 e a maior no mercado de capitais desse país desde 2013. A oferta é parte do plano de desinvestimento do Governo para as empresas públicas brasileiras, indicou o escritório. A Caixa tinha manifestado sua disposição de vender sua participação na Petrobrás, em 17 de abril.
A companhia, fundada faz 158 anos, é o principal agente de políticas públicas do Governo brasileiro com investimentos nas áreas de habitação, saneamento básico, infraestrutura e serviços. É responsável do Programa de Integração Social e do Seguro de Desemprego, entre outros.
Assessores legais
Assessores da Petróleo Brasileiro S.A. (Petrobrás) e Caixa Econômica Federal:
- Advogados in-house de Caixa Econômica Federal: Ricardo Gonzalez Tavares, Cacilda Lopes dos Santos, Leandro Lara Leal, Alberto Ângelo Briani Tedesco e Maurício Chateaubriand Lustosa.
- Cleary Gottlieb Steen & Hamilton LLP (Nova Iorque e São Paulo): Sócios Nicolas Grabar e Francesca Odell. Conselheiro Jonathan Gifford. Associados Manuel Silva, Andrea R. Lavourinha, Thomas Galvão Graham, Stephanie Charles, David A. Maranjian e Hannah Littman.
- Lefosse Advogados (São Paulo): Sócios Rodrigo Junqueira, Luiz Octavio Lopes e Felipe Gibson. Associados Jana Araújo, Douglas Ogata, Maria Julia Peson Argollo e Leonardo Gaspar.
Assessores da Caixa Econômica Federal, UBS Securities LLC, Morgan Stanley & Co. LLC e BofA Securities, Inc.:
- White & Case LLP (São Paulo, Nova Iorque e Miami): Sócios Donald Baker, John Guzman, John Vetterli e Ray Simon. Conselheira Karen Katri. Associada Cameron Royse e Kyle Ezzedine.
- Pinheiro Guimarães Advogados (São Paulo): Sócios Francisco José Pinheiro Guimarães e Cristina Tomiyama. Associados Carlos Henrique de Araújo, Fernando John Friedmann, Luiza Lopes Leite Furtado e Arnold Vieira Kim. Estagiários Thaissa Uyeda e Rodolfo Rodrigues.
Assessores de UBS Brasil Corretora de Câmbio, Títulos e Valores Mobiliários S.A.:
- Advogados in-house: Aline Menezes, Matthew James Albrecht, Ricardo Siciliano e Julia Waltenberg.
Assessores do Banco Morgan Stanley S.A.:
- Advogados in-house: João Camarota, Karina Romano, Laura Prata, Rene Naimeg, Michael Kim, Daniel Yao e Christopher Van Buren.
Assessores do Bank of America Merrill Lynch Banco Múltiplo S.A.
- Advogados in-house: Rodrigo Carvalho, Thomas Yang e Sami Ghneim.
Assessores de XP Investimentos Corretora de Câmbio, Títulos e Valores Mobiliários S.A.:
- Advogados in-house: Kristian Orberg, Davi Cade, Dalal Ghosn, Gabriela Pomar e Jared Wilson.
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