A Companhia Energética do Rio Grande do Norte (Cosern), companhia controlada pela Neoenergia, realizou a nona emissão de obrigações, não conversíveis em ações, em quatro séries, por BRL 500 milhões (USD 128.840.000 ao 7 de junho).
As obrigações da primeira e quarta séries têm como data de vencimento o 15 de abril de 2026, as da segunda série o 15 de abril de 2029 e as da terceira série, o 15 de abril de 2024.
Na operação, que encerrou em 22 de maio, a emissora recebeu apoio Machado Meyer Advogados.
O escritório trabalhou na preparação e revisão dos documentos da oferta, realizada em conformidade com a Instrução Nº 476 do mercado de valores do Brasil.
O Banco J. Safra S.A., que atuou como assinante, foi assistido por Pinheiro Guimarães Advogados.
Machado Meyer assinalou que a oferta, ademais, incluía duas séries de bônus de infraestrutura, em conformidade com a Lei Nº 12.431. Esta norma outorga benefícios fiscais a projetos considerados como prioritários pelo Governo do Brasil.
Em efeito, os recursos obtidos pela companhia com a colocação das duas primeiras séries de obrigações serão destinados aos citados projetos.
Os fundos provenientes da terceira e quarta séries serão utilizados para o pagamento de dívidas, de acordo com a escritura da emissão.
A Cosern é parte da Neoenergia desde sua fundação em 1997. A empresa participa no segmento de distribuição de energia elétrica.
A Neoenergia tem uma participação direta de 91,50% em Cosern.
Em abril, outras duas distribuidoras da Neoenergia - Coelba e Celpe - colocaram obrigações por um total de BRL 1,2 bilhões (USD 309.216.000 ao 7 de junho) no mercado local de valores.
Assessores legais
Assessores da Companhia Energética do Rio Grande do Norte (Cosern):
- Machado Meyer Advogados: Sócios Ivandro Maciel Sanchez Junior, Adriano Schnur Gabriel Ferreira e Paulo Markossian Nunes. Advogados Pedro Pérez Junqueira Sampaio Meirelles e Renan Valverde Granja.
Assessores do Banco J. Safra S.A.:
- Pinheiro Guimarães Advogados: Sócias Ivie Moura Alves e Maria Costa Neves Machado. Associada Luiza Lopes Leite Furtado.
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