A marca de sapatos Crocs ganhou uma ação por violação de marca no Brasil em contra da companhia chinesa Coqui. Um tribunal do Rio de Janeiro confirmou, neste 6 de junho, que a imagem de uma rã que usa Coqui para vender calçado é similar ao crocodilo da Crocs, o que poderia provocar confusão entre os consumidores. Como resultado, se proibiu a Chu Chu Show Chin e Blue Flash Comércio vender os produtos da Coqui, a qual deverá pagar danos e prejuízos por violação de marca registrada e concorrência desleal.
Neste caso, Felsberg Advogados representou Crocs, enquanto que Chien Advogados & Associados assistiu a Chu Chu Show Chin e Blue Flash Comércio de Importação e Exportação.
Antecedentes
Desde 1998, a Crocs conta com o registro de marca outorgado pelo Instituto Nacional de Propriedade Industrial. Em 2011, começou a se comercializar Coqui no Brasil e a empresa estadunidense conseguiu suspender a venda através de uma ação de violação de marca. Em março, o caso chegou ao tribunal de apelações, onde se confirmou a sentença de primeira instância que proibia a venda da marca chinesa.
Em declarações a LexLatin, Marco Chien Coqui afirmou que as marcas são o suficientemente diferentes. Em quanto ao nome, a Coqui é uma maneira coloquial de dizer 'rã', enquanto que Crocs faz referência a um crocodilo. E em relação à imagem, fica clara a diferencia entre a rã e o crocodilo. Ademais, lhe chamou a atenção que Crocs tenha feito uma ação contra quatro partes, “mas mui curiosamente renunciou contra as outras duas partes, especialmente, as responsáveis da violação” cujos nomes não mencionou.
Assessores legais
Assessores da Crocs Inc.:
- Felsberg Advogados: Sócio Diego Goulart de Oliveira Vieira.
Assessores das Chu Chu Show Chin e Blue Flash Comércio de Importação e Exportação Ltda.:
- Chien Advogados & Associados: Advogado Marcos Chien.
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