A Centrais Elétricas Brasileiras (Eletrobras) encerrou, em 22 de setembro, a oferta pública referente à sua 4ª emissão de debêntures simples, em duas séries, no valor total de R$ 7 bilhões. Destes, R$ 4 bilhões são da primeira série e R$ 3 bilhões da segunda.
Os recursos captados pelas debêntures da primeira série, que têm vencimento em oito anos, serão utilizados, exclusivamente, para reembolso de gastos, despesas ou dívidas relacionados à implantação de projetos de investimento referentes aos pagamentos de bonificações pelas outorgas de determinadas usinas hidrelétricas da Companhia Hidro Elétrica do São Francisco ou das Centrais Elétricas do Norte do Brasil S.A., sociedades controladas pela Eletrobras.
Já os recursos das debêntures da segunda série, que vencem em cinco anos, serão utilizados para a gestão ordinária dos negócios da companhia.
Nessa operação, a Eletrobras teria sido assessorada pelo Stocche Forbes Advogados, mas o escritório não confirmou a participação.
O Cescon Barrieu assessorou o BTG Pactual, Banco Bradesco BBI, UBS Brasil e Banco Santander (Brasil), que atuaram como coordenadores da oferta, em todos os aspectos jurídicos.
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Alguns dias antes, a Eletrobras CGT Eletrosul, subsidiária integral da Eletrobras, também realizou emissão de debêntures, em série única, no valor de R$ 250 milhões. A emissora e o Banco Votorantim, que coordenou a operação, contaram com a assessoria do Cescon Barrieu.
O escritório auxiliou em todos os aspectos jurídicos relacionados à oferta, como assessoria na estruturação, assessoria sobre leis societárias e de valores mobiliários aplicáveis, elaboração da escritura de emissão das debêntures, do contrato de distribuição, dos atos societários de aprovação da Oferta e de outorga de garantia, do aviso de início de distribuição, do aviso de encerramento da distribuição, da lavratura dos documentos relativos ao registro da oferta na B3 e do outros documentos relacionados.
A Eletrobras é a maior empresa brasileira de geração e transmissão de energia elétrica, com capacidade de geração equivalente a cerca de 1/3 da capacidade instalada total do Brasil e com aproximadamente metade do total de linhas de transmissão do país em sua rede básica, alta e extra alta tensão.
Assessores jurídicos
Operação 1: debêntures da Eletrobras
Assessores da Eletrobras:
- Stocche Forbes Advogados*
Assessores do BTG Pactual Investment Banking Ltda. (Lead Underwriter); Banco Bradesco BBI S.A., UBS Brasil Corretora de Câmbio, Títulos e Valores Mobiliários S.A. e Banco Santander (Brasil) S.A.:
- Cescon, Barrieu, Flesch & Barreto Advogados: Sócios Daniel Laudisio e Mariana Rodrigues Machado Borges. Associados Dimitrios Constantelos, Vittoria Simoni, Marina Souza e Isabela Moraes. Estagiário João Gaspar.
Operação 2: debêntures da Eletrobras CTG Eletrosul
Assessores da Companhia de Geração e Transmissão de Energia Elétrica do Sul do Brasil - Eletrobras CGT Eletrosul e Banco Votorantim S.A.:
- Cescon, Barrieu, Flesch & Barreto Advogados: Sócios Daniel Laudisio e Alice Fulgêncio Brandão. Associados Paula Kaplan e André Brandão. Estagiário Filipe Andrade.
*O escritório não confirmou a participação.
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