As Centrais Elétricas Brasileiras S.A. (Eletrobrás), empresa de geração e transmissão de energia elétrica, executou a segunda emissão de obrigações simples, não conversíveis em ações, em quatro séries, por BRL 5,0 bilhões (USD 1.238.910.000 ao 29 de maio).
Os valores foram emitidos em 25 de abril a prazos de três, cinco, sete e 10 anos, respectivamente.
A oferta, realizada com esforços de colocação restrita, concluiu em 22 de maio.
A emissora foi respaldada por Machado Meyer Advogados na preparação e revisão dos documentos.
O Banco Santander (Brasil) S.A., que atuou como coordenador líder, recebeu apoio de Stocche Forbes Advogados.
“A operação representou uma das emissões de dívida de maior valor na história do mercado de capitais brasileiro", manifestou Machado Meyer.
Salientou que a emissão, ademais, está relacionada com uma companhia que não tem arrecadado fundos através dos mercados de capitais locais em mais de uma década.
A finais de 2018, a estatal brasileira concluiu a privatização das empresas distribuidoras da Eletrobrás.
A Canal Energia reportou que Eletrobrás ratificou que exerceu o direito estabelecido no acordo de acionistas de ficar com 30% de participação da Companhia Energética do Piauí (Cepisa), privatizada em outubro passado. O prazo vencia em 17 de abril.
Ademais, referiu que se trata de uma companhia que atua em um setor regulado, em tanto que a emissão estava composta por obrigações comuns (primeira, segunda e terceira série) e de infraestrutura (quarta série), em conformidade com a Lei Nº. 12.431, que contempla benefícios fiscais no caso de projetos designados como prioritários.
A Eletrobrás precisou em um fato relevante que os recursos netos captados com as três primeiras séries serão utilizados para refinanciar passivos e para reforço de caixa, incluindo um bônus por USD 1,0 bilhão, com vencimento em julho.
Os fundos obtidos com as obrigações de infraestrutura (quarta série) serão usados para pagamentos futuros ou reembolso de gastos ou dívidas relacionadas com a posta em marcha de dois projetos prioritários como são a Usina Termonuclear de Angra 3 (Eletronuclear) e da Usina Hidrelétrica de Belo Monte (Norte Energia S/A).
De acordo com Machado Meyer, esta última é considerada uma das represas hidrelétricas maiores do mundo. Trata-se de da maior hidrelétrica 100% brasileira.
S&P Globais ratings designou a emissão com qualificação “br.AAA”.
Assessores legais
Assessores da Centrais Elétricas Brasileiras S.A. (Eletrobrás):
- Machado Meyer Advogados: Sócios Adriano Schnur Gabriel Ferreira e Raphael Oliveira Zono. Advogado André Moretti De Gois.
Assessores do Banco Santander (Brasil) S.A.:
- Advogado in-house: Henrique de Castro Silva.
- Stocche Forbes Advogados: Sócio Frederico Cursino de Moura. Associados Mariana Saragoça, Leticia Rabello Esposito de Paiva, Paula Ghetti Lyrio e Caio Morais.
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