Um grupo de cinco especialistas em propriedade intelectual dos EUA criou o Conselho para a Promoção da Inovação (C4IP), uma associação sem fins lucrativos cuja missão é influenciar a política de propriedade intelectual dos EUA.
Os membros da organização são David Kappos, ex-Secretário Adjunto de Comércio de PI, ex-Diretor do USPTO e atual sócio da Cravath, Swaine & Moore; Paul Michel e Kathleen O'Malley, ex-juízes do Tribunal de Apelações do Circuito Federal (julgando casos de violação de patente); Frank Cullen, ex-vice-presidente do Centro de Política de Inovação Global da Câmara de Comércio, e Andrei Iancu, também ex-Secretário Adjunto de Comércio da PI e ex-diretor do USPTO. Iancu e O'Malley são sócios atuais da Irell & Manella LLP.
Essa equipe de alto nível dos EUA e um quarteto de ex-juízes federais lembraram em seu anúncio oficial que os direitos de propriedade intelectual foram incluídos pelos fundadores da Constituição “por boas razões” e que o respeito a esses direitos tornou os EUA “o país mais inovador da história. Agora, no alvorecer da Quarta Revolução Industrial, é mais importante do que nunca salvaguardar os direitos de PI. Eles são fundamentais para garantir que nossa nação domine o século 21."
Este grupo é bipartidário e se concentrará na promoção dos direitos de PI para impulsionar a inovação e a competitividade econômica.
Em seu comunicado, os integrantes da C4IP afirmaram que acabarão com os riscos atuais que corre o atual sistema de PI nos EUA, por meio de "uma campanha ambiciosa para educar os políticos e o público sobre a importância dos direitos de propriedade intelectual".
Ou seja, quando a propriedade intelectual é devidamente valorizada e protegida, os benefícios são colhidos.
Políticas de Biden
Uma coalizão como essa parece propícia em um momento em que vários críticos concordam que as últimas medidas tomadas pelo governo Biden prejudicaram o sistema de propriedade intelectual e a economia local. Uma dessas vozes é a do conservador Grover Norquist, presidente da coalizão Americans for Tax Reform, que garante que os acordos com organizações globais e outros países promovidos por Biden prejudicarão a PI das empresas nacionais “e serão um presente para rivais como a China comunista e a Rússia”.
Uma das principais reclamações de pessoas como Norquist foi a discussão sobre liberar ou não as patentes da vacina COVID-19 para favorecer as nações em desenvolvimento. Norquist lembrou que a China tem um longo histórico de violação de patentes e a aplicação negligente de propriedade intelectual apenas "ajudará os rivais da América, como a China comunista, que poderiam usar essa proposta para apreender propriedade intelectual e segredos".
Por outro lado, a mídia especializada lembrou que tanto Biden quanto as administrações anteriores, assim como o Congresso, apontam abusos de propriedade intelectual na China e têm sido objeto de constante discussão nas relações entre as duas nações.
Para reduzir os prejuízos que a extensa lista de violações de propriedade intelectual da China causa na economia dos EUA, Trump reformou as relações comerciais com este país (em um sistema chamado Fase Um) reduzindo tarifas e relaxando restrições a fornecedores de serviços financeiros, entre outras medidas. Biden prometeu no início de seu mandato continuar defendendo a PI nacional.
Em agosto deste ano, a Forbes observou que a Casa Branca havia feito esforços fracos para acabar com as más práticas da China e que suas empresas continuavam sendo alvo de espionagem industrial, ataques cibernéticos, roubo de patentes, processos e tecnologia e hackers em geral. O National Bureau of Asian Research publicou uma entrevista discutindo como os Estados Unidos podem cooperar com outros países para mudar as práticas desleais de propriedade intelectual da China, e uma das recomendações é ir à OMC para resolver disputas sobre o assunto, bem como reconsiderar sua posição ao aderir ao Acordo Abrangente e Progressivo para a Parceria Trans-Pacífico (CPTPP) para retomar sua liderança e diplomacia comercial.
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