A holandesa Galp Bioenergy assinou um acordo de compra e venda de ações com a Petrobras Biocombustíveis para adquirir o resto das ações desta na empresa conjunta, Belém Bioenergia Brasil. O montante da operação foi de 6 milhões de dólares (24,7 milhões de reais ao 17 de setembro).
Com uma equipe das áreas de infraestrutura, corporativo, ambiental e trabalhista, Mattos Filho, Veiga Filho, Marrey Jr. e Quiroga Advogados assistiu à compradora na subscrição de compra – em 8 de agosto - dos 50% das ações emitidas e em circulação da empresa-alvo. O escritório trabalhou na preparação dos documentos da transação e na negociação com a Petrobras, bem como no assessoramento antitruste e legal da venda. Lefosse Advogados aconselhou ao vendedor.
O encerramento da transação se projetou para o quarto trimestre deste ano e estava sujeito ao cumprimento de condições precedentes, incluindo a aprovação do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE). O organismo se pronunciou no 2 de setembro.
Em uma nota à imprensa, a Petrobras informou que o pagamento será retido pela Galp até dezembro de 2020 para cobrir, se se apresentarem, gastos de indenização. A operação é parte do plano de desinvestimento de ativos que a Petrobrás está realizando.
A Belém Bioenergia Brasil produz azeite de palma e biocombustíveis. A empresa foi constituída em 2011 pela estatal brasileira, Petrobrás, e a portuguesa Galp Energia.
Assessores legais
Assessores de Galp Bioenergy B.V.:
- Mattos Filho, Veiga Filho, Marrey Jr. e Quiroga Advogados: Sócios Pablo Sorj, Felipe Feres, Rossana Fernandes Duarte, Janaína de Cássia Gomes Vargas, Luiz Gustavo Escorcio Bezerra e Domingos Antonio Fortunato Netto. Associado sênior Rafael Bispo. Associados Marcos Roriz Jardim Filho, Mariana Pio da Rocha Pereira, Marcelo Trindade Matos de Andrade e Gedham Medeiros Gomes.
Assessores de Petrobras Biocombustíveis S.A.:
- Lefosse Advogados: Sócios Felipe Boechem e Felipe Gibson. Associados Kamille Florido, Victor Brum e Louise West.
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