O Martins Villac Advogados nasce com a proposta de ser um escritório multidisciplinar, focado em casos estratégicos e complexos, com base na força de décadas de atuação conjunta de seus fundadores.
Formado por seis ex-sócios do Peixoto & Cury Advogados, que atuam juntos há mais de 20 anos (José Ricardo de Bastos Martins, André Villac Polinésio, Rafael Villac Vicente de Carvalho, Carlos Eduardo Dantas Costa, Renato Vilela Faria e Renato de Oliveira Valença), o escritório terá uma atuação empresarial abrangente, tanto no consultivo como no contencioso, com foco nas áreas trabalhista, tributária, cível / comercial, imobiliária, societária, M&A e mídia/propaganda.
O escritório abre as portas com 6 sócios e 8 outros profissionais no time jurídico. Apesar de ser baseado em São Paulo, já conta com clientes em todo o Brasil e no exterior.
Saiba mais sobre os sócios fundadores:
José Ricardo de Bastos Martins: Com mais de 30 anos de atuação na área societária, de M&A e contratos, sua atuação inclui assessoria a empresas nacionais e estrangeiras em operações nacionais e transacionais, tendo se destacado não só em operações de M&A de diversos setores e portes, como também nos debates que permeiam a constante evolução da regulação da atividade publicitária no Brasil. É membro do Comitê de Ética da Associação Brasileira das Agências de Publicidade (ABAP). Atuou como consultor estrangeiro em Nova York nos escritórios internacionais Sidley Austin LLP e Stairs Dillenbeck Finley. É bacharel pela Universidade de São Paulo e possui mestrado em Direito Empresarial pela Universidade de Nova York.
André Villac Polinésio: Mais de 20 anos de experiência na área trabalhista, atuando especialmente em temas consultivos, sindicais, em pareceres e questões complexas, para clientes nacionais e multinacionais. Tem também largo histórico de atuação em negociações e mediações envolvendo empresas, empregados e sindicatos e representação de clientes em disputas estratégicas. Possui mestrado e especialização na área trabalhista pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP).
Renato de Oliveira Valença: Com quase 25 anos de prática, Renato tem atuação focada nas áreas de entretenimento, societária e fusões e aquisições, além de liderar as práticas de privacidade e proteção de dados, com atuação em casos estratégicos. Renato tem larga experiência nas indústrias de publicidade e mídia. Sua experiência prévia inclui atuação como consultor internacional em Nova York do escritório Stairs Dillenbeck Finley.
Carlos Eduardo Dantas Costa: Com quase 20 anos de experiência na área trabalhista, tem sua prática voltada especialmente para temas consultivos, negociações coletivas e contencioso estratégico, atendendo empresas nacionais e estrangeiras em questões relacionadas à Justiça do Trabalho, Ministério Público do Trabalho e Sindicatos. É professor de Direito do Trabalho na Fundação Getúlio Vargas de São Paulo (FGV-SP) e possui mestrado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) e cursos de especialização pela PUC-SP (Direito Trabalhista) e pela FGV-SP (Administração de Empresas). Atualmente, Carlos Eduardo também exerce o papel de Conselheiro Estadual e Presidente da Comissão de Direito Sindical, ambos na OAB/SP.
Rafael Villac Vicente de Carvalho: Rafael possui mais de 15 anos de atuação na assessoria a clientes nos mais variados temas de direito societário e M&A, imobiliário, além de mídia e entretenimento. É bacharel pela Universidade Presbiteriana Mackenzie e mestre em Direito Bancário, Corporativo e Financeiro pela Universidade de Fordham, além de ser licenciado para exercer a advocacia em Nova York. Atuou como consultor estrangeiro no Stairs Dillenbeck Finley e no Patterson Belknapp Webb & Tyler, ambos localizados em Nova York, e atualmente é um dos Coordenadores do Comitê de Direito Societário do CESA.
Renato Vilela Faria: Com experiência em alguns dos maiores escritórios do Brasil e em consultoria Big4, Renato tem mais de 20 anos de atuação na área tributária, com especial enfoque em temas consultivos, envolvendo questões de tributação nacional e transacional, reestruturações societárias, operações imobiliárias estruturadas e também em matéria de contabilidade. Sua experiência também inclui representação de clientes em disputas contenciosas complexas perante tribunais administrativos e do judiciário. Atuou como juiz substituto do Tribunal de Impostos e Taxas de São Paulo (TIT-SP). É professor de direito tributário em cursos de graduação e pós-graduação e no Instituto Brasileiro de Direito Tributário (IBDT), do qual é associado.
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Em linha com as discussões globais, o Mattos Filho anuncia o lançamento da área de Transição Energética, focada em atender empresas buscando descarbonização, incluindo companhias do setor elétrico e de petróleo e gás, seus investidores, financiadores e prestadores de serviços. A prática conta com uma equipe multidisciplinar formada por especialistas em energia, financiamento, transações, contratos, litígios, tributos, sustentabilidade e ESG.
Para alcançar metas de descarbonização, países, empresas e o setor financeiro têm intensificado as discussões sobre novas fontes de energia limpa, pautadas, principalmente, pelas tensões geopolíticas causadas pela guerra entre Rússia e Ucrânia, pelo aumento dos preços da energia e pelo cenário pós-pandemia. Esse debate vem se acelerando em diferentes segmentos da economia e levando à adoção de medidas regulatórias e de incentivo por parte dos governos, especialmente nos Estados Unidos e Europa.
Com objetivo de impulsionar a corrida por inovação no setor de energia e assessorar empresas engajadas na transição energética, a nova prática do Mattos Filho viabiliza a estruturação e operação de projetos relacionados a biocombustíveis, gás natural, biogás e hidrogênio, de geração e distribuição de energias limpas ou renováveis, e de desenvolvimento e aplicação de novas tecnologias associadas ao setor.
O Brasil, com sua vasta biodiversidade, possui grande potencial para ser um país de destaque na transição energética. A natureza à disposição no país pode ser a oportunidade para projetos de energia eólica e solar, assim como para a exploração de combustíveis como hidrogênio, biocombustíveis e gás natural. No entanto, faz-se necessário a proatividade do Estado em incentivar a economia verde e viabilizar a transição, que geraria benefícios significativos para a sociedade e para o meio ambiente.
Para Giovani Loss, sócio que atua na nova prática ao lado de outros 17 sócios, a biodiversidade brasileira é o novo “pré-sal”. As riquezas naturais colocam o país em condições de vantagem para liderar o movimento de transição energética. Segundo ele, a transição energética está longe de se restringir somente à utilização de energia elétrica. “No cenário brasileiro, o hidrogênio e captura de carbono são as ‘novas tecnologias’ mais relevantes atualmente para o Brasil alcançar seus objetivos de descarbonização, porém, é imprescindível o investimento maior em pesquisas que tragam novas tecnologias”, diz.
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