A Neoenergia firmou um acordo com o GIC, um investidor institucional global líder, através da sua afiliada Warrington Investment, para a venda de participação societária de 50% em oito ativos de transmissão que estão em operação. A aquisição foi avaliada em R$ 1,2 bilhão.
Será constituída uma holding de transmissão para incorporar os ativos operacionais. Os empreendimentos – Jalapão, Santa Luzia, Dourados, Atibaia, Biguaçu, Sobral, Narandiba e Rio Formoso – totalizam 1.865 quilômetros de linhas de transmissão.
O GIC também terá direito de primeira oferta em relação à potencial venda futura de 50% de participação nos ativos de transmissão em construção pela Neoenergia – Itabapoana, Guanabara, Vale do Itajaí, Lagoa dos Patos, Morro do Chapéu, Estreito, Alto do Parnaíba e Paraíso – que abrangem 6.089 quilômetros de linhas. O mesmo direito se aplicará para Potiguar Sul, totalizando 6.279 quilômetros de linhas.
Além disso, as partes assinaram um acordo de desenvolvimento para avaliação de participação conjunta em futuros leilões de transmissão de energia elétrica conduzidos pela ANEEL. Transmissão é o setor central da transição energética e onde são feitos os maiores desembolsos.
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"O GIC tem o prazer de investir no crescente mercado brasileiro de transmissão de energia, parte essencial dos esforços de descarbonização e eletrificação no país. Esperamos trabalhar ao lado da forte equipe gerencial da Neoenergia e aproveitar seus profundos conhecimentos e capacidades locais para desenvolver as consideráveis oportunidades de crescimento da plataforma a longo prazo", afirma Ang Eng Seng, Diretor de Investimentos de Infraestrutura do GIC.
Nessa operação, assinada em 25 de abril e encerrada em 29 de setembro, o TozziniFreire Advogados e o Clifford Chance, com seus escritórios em São Paulo, Nova York e Madri, assessoraram a Neoenergia.
O Grupo GIC foi representado pelo Stocche Forbes Advogados e pelo Freshfields Bruckhaus Deringer, mas o último escritório não confirmou a informação até o momento de publicar esta notícia.
A aquisição está sujeita a condições precedentes usuais previstas no SPA, que incluem a aprovação prévia pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) e pela Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), bem como por determinados terceiros.
Assessores jurídicos
Assessores da Neoenergia S.A. e da Neoenergia Transmissora 15 SPE S.A.:
- Clifford Chance - Brasil (São Paulo): Associada Lucia Guardone.
- Clifford Chance - Espanha (Madri): Sócio Jaime Velázquez. Counsel María Begoña Barrantes.
- Clifford Chance - Estados Unidos (Nova York): Sócia Thais Garcia. Counsel Yeon Yoon. Associados Carla Ruggero, Katerina Papacosma e Mark Sheehy. Assistente jurídico Elisa Escobar Velasquez.
- TozziniFreire Advogados (São Paulo): Sócios Leonardo Miranda, Ana Carolina Katlauskas Calil e Karin Yamauti. Associados Erica Makiyama e Enzo Campolim.
Assessores da Warrington Investment PTE LTd. e do Grupo GIC:
- Stocche Forbes Advogados (São Paulo e Rio de Janeiro): Sócios Bruno Bercito, Mariana Saragoça, Renato Stanley e Marco Saliba. Associados Edgard Schwery Neto, Lionel Visconti, Ana Clara Viola, Lara Santos e Michelle Baruhm.
- Freshfields Bruckhaus Deringer*
*O escritório não confirmou a participação.
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