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A plataforma Cidade de Itajaí está em operação desde 2013 / Ocyan
A plataforma Cidade de Itajaí está em operação desde 2013 / Ocyan

Ocyan e Altera firmam acordo para refinanciar FPSO Cidade de Itajaí por US$ 300 milhões

Valor ficará sob a responsabilidade do novo credor, o banco Morgan Stanley
por Ingrid Rojas
publicado em15/01/2021

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Uma joint venture formada pela empresa de serviços de petróleo e gás Ocyan e a operadora global de ativos de infraestrutura de energia Altera Infrastructure, responsável pela FPSO Cidade de Itajaí - uma unidade flutuante de produção, armazenamento e descarga de petróleo - fizeram um acordo para refinanciar um empréstimo de US$ 300 milhões. O valor ficará sob a responsabilidade de um novo credor, o banco Morgan Stanley.

Na operação, o escritório Davis Polk & Wardwell - Brasil (São Paulo) - assessorou a Ocyan e a Altera Infrastructure (anteriormente Teekay Offshore Partners) na negociação concluída em 6 de novembro.

A empresa austríaca de perfuração de petróleo e gás OOG-TKP FPSO e sua subsidiária brasileira OOG-TKP Produção de Petróleo receberam apoio de advogados internos.

O escritório Stocche Forbes Advogados assessorou o Morgan Stanley. A firma Milbank também atuou na operação, mas não respondeu aos nossos pedidos de informações.

Representantes do Stocche Forbes explicaram que a transação envolveu a renegociação dos termos do financiamento à FPSO, incluindo o pagamento antecipado do empréstimo aos credores e o compromisso, por parte do Morgan Stanley como novo credor. Eles também informaram que o refinanciamento é regido pela lei inglesa e inclui múltiplas jurisdições: Áustria, Reino Unido e Brasil, bem como um pacote de garantia para financiar projetos no Brasil e outras partes do mundo.

O refinanciamento foi realizado em paralelo à aquisição, pela australiana Karoon Energy, dos direitos da Petrobras para a exploração e operação do Campo de Baúna, na Bacia de Santos, distante 200 quilômetros da costa do estado de Santa Catarina. A FPSO Cidade de Itajaí atua nesse campo.

Ainda segundo o escritório Stocche Forbes, a operação implicou na negociação dos termos da cessão dos contratos do afretamento e de serviços originalmente realizados pela Petrobras e envolvendo a Karoon em alguns termos do refinanciamento. A plataforma Cidade de Itajaí está em operação desde 2013.


Assessores jurídicos

Assessores da Ocyan S.A. e Altera Infrastructure GP LLC:

  • Davis Polk & Wardwell – Brasil (São Paulo): sócio James Vickers.

Assessores da OOG-TKP FPSO GmbH & Co KG y OOG-TKP Produção de Petróleo LTDA:

  • Advogados in-house: Carolina Cunha e Vinicius Castro.

Assessores da Morgan Stanley:

  • Stocche Forbes Advogados (Rio de Janeiro e São Paulo): sócio Frederico Cursino de Moura. Associados Bruno Gandolfo Damico, Alexandre Cezimbra, Maria Julia Person Argollo e Mariana Batista David.
  • Milbank LLP*

*A firma não respondeu nossos pedidos de informação.

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