A PetroRio Jaguar Petróleo, subsidiária da companhia brasileira PetroRio, aumentou sua participação no campo de petróleo e gás Frade, localizado na Bacia de Campos, no Estado do Rio de Janeiro. A companhia comprou da Petróleo Brasileiro - Petrobras 30 % dos direitos de exploração e produção do citado campo, com o que eleva sua participação a 100%.
Paralelamente, a empresa adquiriu a participação da Petrobras Frade Inversiones (PFISA), subsidiária da Petrobras, na companhia holandesa Frade, proprietária dos ativos offshore utilizados na produção do campo petrolífero e gasífero.
A transação chega a 100 milhões de dólares, pagos em duas parcelas: 7,5 milhões de dólares na assinatura do contrato e 92,5 milhões de dólares no fechamento da transação, sujeito a ajustes. As partes concordaram em um pagamento de 20 milhões de dólares adicionais se houver registro de nova descoberta de petróleo.
O acordo foi assinado no dia 28 de novembro, com a intervenção do Mattos Filho, Veiga Filho, Marrey Jr. e Quiroga Advogados por parte do comprador. Entendemos que Houthoff (Países Baixos) também aconselhou a PetroRio, mas o escritório não respondeu aos nossos pedidos de informações.
O Machado Meyer Advogados deu assistência à Petrobras na redação, revisão dos acordos de compra e venda e anexos, à luz das regulações aplicáveis.
Advogados internos também apoiaram as partes na negociação.
O fechamento da operação dependerá da autorização do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) e da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis do Brasil (ANP). A transação é parte do processo de desinvestimento de ativos que a Petrobrás vem implementando há alguns anos.
Localizado na costa norte do Estado do Rio de Janeiro, Frade é um campo maduro, cuja produção se iniciou em 2009. Dados da Petrobras indicam que hoje produz uma média de 18.400 barris diários.
A PetroRio, especializada na gestão de reservas e com foco em campos maduros, disse que a aquisição reafirma mais uma vez sua estratégia de crescimento por meio da compra de ativos.
Assessores jurídicos
Assessores da PetroRio S.A.:
- Advogados in-house: Johanna Coelho e Eduardo Faoro.
- Mattos Filho, Veiga Filho, Marrey Jr. e Quiroga Advogados: Sócios Giovani Loss e Renata Fonseca Zuccolo Giannella. Associados Bruno Rodrigues Chedid, Fernando Ludke, María Clara Coelho e Paula Camara Baptista de Oliveira.
Assessores da Petróleo Brasileiro S.A. – Petrobras:
- Advogada in-house: Josiane Simioni.
- Machado Meyer Advogados: Sócios Daniel Szyfman e Arthur Bardawil Penteado. Advogados Fernando Fernandes Xavier e Raphael Barboza Correia.
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