O setor tributário ocupa um espaço de extrema relevância para as empresas, independentemente de portes ou segmentos. Ele desempenha um papel fundamental na gestão de impostos, dita a relação do negócio com órgãos fiscalizatórios e coloca a organização em sinergia com o modelo tributário adotado no país. Dentre suas vantagens, há uma possibilidade extremamente promissora a ser trabalhada com relação à lucratividade. E muitos gestores, às vezes por falta de expertise no tema, deixam passar grandes oportunidades financeiras a serem obtidas via área tributária.
Evidentemente, é sempre recomendável buscar por alternativas que tragam luz à situação tributária da empresa. O primeiro passo, sem dúvidas, é reconhecer os meandros por trás do regime tributário, em prol de respostas assertivas sobre o que é ou não factual para a companhia em questão.
Em tempos em que a competitividade é um objetivo constante, encontrar saídas alcançáveis para reduzir custos e oportunizar ganhos financeiros tem caráter de obrigatoriedade, por razões que se justificam em termos práticos. Com este contexto estabelecido, alguns pontos surgem como cruciais para a geração de novas fontes de receita, sob um espectro inegociável de segurança jurídica.
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Planejamento tributário é a base para benefícios fiscais
Em todas as esferas empresariais, um bom planejamento é essencial para a obtenção de resultados satisfatórios. No campo fiscal, essa premissa também se faz valer. Com um planejamento tributário estruturado de modo estratégico, a empresa terá condições de reduzir sua carga tributária, aproveitar incentivos fiscais e estender sua margem de lucro.
Um setor tributário funcional permite uma análise mais profunda sobre a legislação, o que culmina na identificação de benefícios fiscais, provocando reflexos bem-vindos para a austeridade e a própria saúde financeira do negócio, a exemplo da diminuição da alíquota de impostos e a tomada de créditos tributários.
Uma melhor gerência de impostos, por sinal, é outro diferencial que merece destaque. Controles adequados para monitorar o pagamento de obrigações devidas não só atribuem conformidade aos processos, como abrem portas para todas as isenções fiscais disponíveis.
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Revisão fiscal e teses para atividades econômicas
Um projeto de revisão sobre a área fiscal, principalmente se conduzido com a devida abrangência, demonstra uma importância imensurável para que todos esses ganhos estejam ao alcance da organização. A fim de enfrentar a complexidade e o excesso de alterações que permeiam o sistema tributário brasileiro, a perspectiva do contribuinte sobre como e onde sua condição tributária pode ser aprimorada ficará muito mais cristalina.
Apenas para termos uma dimensão dos fatos, de acordo com um levantamento realizado pelo Banco Mundial, denominado Doing Business, as empresas brasileiras gastam quase 10 vezes mais tempo com impostos do que concorrentes estrangeiras. Não há como negar que são dados alarmantes.
É preciso, portanto, pensar em métodos capazes de melhorar o desenvolvimento financeiro do negócio, utilizando ferramentas de origem tributária a favor da lucratividade. Assegurar um ambiente de regularidade fiscal e teses comprovadamente efetivas é parte deste processo. Sem brechas para penalidades ou notificações, o contribuinte contará com os elementos necessários para equilibrar suas finanças e oportunizar escapes de alto valor econômico.
*Vicente Alvarez é sócio no FNCA Advogados. Especialista em Direito Tributário, com mais de 14 anos de atuação no mercado.
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