Sem vacina contra a Covid-19, sem green card

A exceção da nova regra aplica-se somente para solicitantes que sejam muitos jovens para receber a vacina/Freepik
A exceção da nova regra aplica-se somente para solicitantes que sejam muitos jovens para receber a vacina/Freepik
Vacinação passa a ser exigida para estrangeiros que desejam morar nos EUA.
Fecha de publicación: 15/09/2021

De acordo com uma nova medida do Centro de Controle e Prevenção de Doenças dos EUA (CDC) a partir de 1º de outubro de 2021 será exigido comprovante de vacinação contra a Covid-19 para candidatos ao green card, documento que permite a residência permanente nos Estados Unidos para cidadãos estrangeiros. Atualmente, o governo americano já solicita comprovantes de diversas outras vacinas, como rubéola, pólio, hepatite B, tétano, etc.

As reações a nova medida do governo americano têm sido mistas. Por um lado, entende-se que se já existem outras vacinas exigidas para solicitantes de green card, não há porque não incluir a vacinação contra a Covid-19 como requisito para o benefício imigratório, especialmente considerando que o mundo ainda se encontra atravessando uma pandemia e com variantes do vírus ganhando força em diversos países.

Por outro lado, existem aqueles que entendem que a nova exigência se soma a outras decisões que têm limitado muitos daqueles que não desejam ser vacinados, como frequentar escolas públicas, determinados restaurantes, teatros, ou até mesmo de trabalharem em empresas que atualmente já exigem comprovante de vacinação para seus funcionários.

No Brasil, onde o debate pró ou contra vacinas também está longe de um consenso, estima-se que existam aproximadamente 1.100 candidatos ao green card em espera da fase final de seus processos imigratórios. A longa lista deve-se principalmente ao fechamento parcial da Embaixada dos EUA em Brasília e dos consulados americanos no Brasil (Rio de Janeiro, São Paulo, Recife e Porto Alegre) desde março de 2020, devido a pandemia da Covid-19.


Leia também: EUA voltam a apertar o cerco contra imigrantes ilegais


O novo requisito de vacinação Covid-19 será aplicado tanto para solicitantes de green card que ainda estão em seus países de origem aguardando a entrevista final em uma embaixada ou consulado americano quanto para aqueles que já se encontram nos Estados Unidos aguardando por um ajuste de status imigratório.

A exceção da nova regra aplica-se somente para solicitantes que sejam muitos jovens para receber a vacina, solicitantes que tenham alguma contraindicação médica que não lhes permitam ser vacinados contra a covid-19 ou ainda para aqueles que desejem solicitar uma dispensa da vacinação alegando motivos religiosos ou convicções morais, o que será julgado caso a caso pelo USCIS.

É possível que em alguns casos o USCIS dispense determinados solicitantes da vacinação desde que os mesmos possam comprovadamente alegar algum tipo de violação aos seus princípios religiosos ou morais, mas pouquíssimas pessoas poderão se encaixar nesta condição.

De forma geral, acredito que a maioria dos solicitantes a green cards irá considerar esta exigência como algo extremamente positivo, já que muitos deles inclusive moram em determinados países que ainda não receberam ou que tem pouco acesso as vacinas. Além do mais, se tantas outras vacinas já são exigidas, faz todo sentido que os novos imigrantes também sejam vacinados contra a Covid-19 para entrarem na América.

*Felipe Alexandre é advogado especialista em imigração e fundador da AG Immigration.

Add new comment

HTML Restringido

  • Allowed HTML tags: <a href hreflang> <em> <strong> <cite> <blockquote cite> <code> <ul type> <ol start type> <li> <dl> <dt> <dd> <h2 id> <h3 id> <h4 id> <h5 id> <h6 id>
  • Lines and paragraphs break automatically.
  • Web page addresses and email addresses turn into links automatically.