Visibilidade lésbica

Ser mulher na sociedade sempre foi bastante penoso... imagina, então, ser mulher e ser lésbica. E ser mulher, negra, lésbica e vítima de violência doméstica? Não foi e continua não sendo fácil viver em uma sociedade com tanta necessidade de rótulos.

A ideia de construir um relacionamento hétero nos é apresentada desde sempre. Meninas vestem rosa, meninos vestem azul. Meninas brincam de boneca, meninos brincam de futebol.

A ideia do amor romântico entre homem e mulher está longe de ser a ideia do que é, de fato, o amor.

É preciso lembrar que hoje sequer falamos em família, mas em famíliaS, no plural. Isso porque há muito tempo o conceito do relacionamento homem e mulher, com forte influência religiosa, está completamente defasado. Temos inúmeros outros formatos de famílias, todos igualmente reconhecidos pelo Direito.

Ser lésbica hoje é estar sujeita à violência, é estar sujeita ao preconceito, é estar sujeita a fantasias eróticas de muitos machistas por aí. Mas, ao mesmo tempo, ser lésbica é sentir-se livre dos padrões impostos. É viver no arco-íris da bandeira LGBT, é constantemente educar a sociedade para te ver como pessoa e não como homem, mulher, gay, lésbica, trans, etc.

A luta pela visibilidade não foi uma escolha, foi uma necessidade. Necessidade de encontrar apoio, de abrir os olhos, de desrotular essa sociedade tão machista.

E o lesbianismo existe desde que o mundo é mundo. Relatos de que a primeira menção de homossexualidade feminina esteve estampada no código de Hamurabi, 1770 a.C., como "Salzikrum", uma mulher que podia ter várias esposas, uma mulher macho.

Ainda que com conceito completamente distorcido, é possível observar que o lesbianismo sempre existiu e a luta ao longo dos séculos foi para conceituar como sendo o amor por mulheres em sua plenitude.

Em 2018 foi lançado o primeiro dossiê sobre lesbocídio no Brasil, analisando dados entre os anos de 2014 e 2017, o qual traz a triste informação de que entre esse período foram mais de 120 assassinatos de lésbicas no país, sendo São Paulo o estado brasileiro que mais registra essas mortes.

É por essas mulheres lésbicas assassinadas que a luta é interminável. É necessário ter voz ativa para modificar a sociedade que ainda insiste na heterossexualidade compulsória, no machismo dominante.

No campo jurídico, tivemos inúmeras vitórias em se tratando de garantia e ampliação de direitos. Foi e continua sendo uma construção de anos. Podemos citar, entre tantos, a garantia do casamento homoafetivo, a possibilidade de adoção por casal homoafetivo, benefícios previdenciários de pensão por morte, por exemplo, possibilidade de alteração de registro civil, enfim.

A nossa Constituição Federal é pragmática ao trazer em seu artigo 3º, IV, que o objetivo de nossa carta magna é promover o bem de TODOS, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação.

Também importante mencionar que no Senado federal tramita um Projeto de Lei de nº 134/2018 que visa criar o estatuto da diversidade sexual e de gênero. A aprovação e regulamentação de uma legislação específica trará maior segurança jurídica para o público LGBT.

Na pandemia, além de tantas consequências devastadoras nas mais diversas áreas, é sabido que o número de casos de violência doméstica aumentou. Também é sabido que muitas famílias não aceitam a opção sexual de seus filhos.

Seguramente estamos diante de números altíssimos (ainda que silenciosos) de violência psicológica durante o isolamento social.

O país não pode retroceder. Ainda há muito o que conquistar.
 

Em agosto comemoramos o mês da visibilidade lésbica. E foi graças a isso que hoje, em paz, sem estar em dívida com ninguém, é possível ser lésbica, gay, bissexual, transexual, transgênero, intersexual, assexual. É libertador ser quem você quiser ser, somente pelo prazer de ser.

É libertador ser colorido e não fazer parte da escuridão que vivem os preconceituosos.

É libertador amar através das mais variadas facetas que o permite o amor.

Lésbica.

Lute! Eduque! Seja! Brilhe! Identifique! Conquiste! Ame!

*Carolini Cigolini Lando é advogada de direito das famílias e sucessões e direito homoafetivo.