A empresa brasileira de transmissão de eletricidade e infraestrutura Sterlite Brazil Participações vendeu a Sterlite Novo Estado Energia (Novo Estado) para a Engie Transmissão de Energia Participações, uma subsidiária da Engie Brasil Energia.
A transação, avaliada em us$ 100 milhões (R$ 410 milhões ao 13 de janeiro), está sujeita a ajustes e foi assinada em 23 de dezembro.
O escritório Veirano Advogados assessorou a Engie, enquanto Machado Meyer Advogados representou o grupo Novo Estado na negociação dos termos e condições da venda das ações e na elaboração e negociação do contrato de compra. O Banco ABC Brasil atuou como consultor financeiro da Sterlite Brasil.
Representantes do Machado Meyer disseram que a transação envolveu a venda de uma das maiores concessões de transmissão atualmente em construção. O acordo aguarda a autorização da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), entre outras condições.
Em 2018, o grupo Novo Estado recebeu uma concessão do Governo brasileiro para construir, operar e manter cerca de 1.800 quilômetros de linhas de transmissão, uma nova subestação e expandir três outras subestações elétricas localizadas entre os estados do Pará e Tocantins. A Engie Brasil Energia informou que o projeto do grupo Novo Estado deve começar a ser construído ainda em 2020. E ressaltou que, com essa aquisição, pretende se tornar uma das principais empresas do setor de infraestrutura de energia do Brasil.
A Sterlite Brazil Participações faz parte da Sterlite Power, que também tem operações na Índia. A empresa está no Brasil desde 2017 e possui 10 projetos de transmissão, incluindo 29 linhas de transmissão por mais de 4 mil quilômetros e 34 subestações.
Assessores jurídicos
Assessores de Engie Transmissão de Energia Participações S.A.:
- Veirano Advogados: Sócios Alberto de Orleans e Bragança, Tiago Figueiró e Paula Surerus de Carvalho Veloso. Associados Fernao Henrique Pio Rocha Moura de Castro e Amanda Moreira Kraft.
Assessores de Sterlite Brazil Participações S.A.:
- Machado Meyer Advogados: Sócios Diana Pacifico Henne, José R. Prado e Paulo de Tarso do Carmo Machado.
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