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Noticias falsas, libertad de expresión y democracia
Noticias falsas, libertad de expresión y democracia

Notícias falsas, liberdade de expressão e democracia

por Andrés Grunewaldt
publicado em20/02/2017
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A publicação de notícias falsas em redes sociais e portais é um problema de crescente importância que tem demonstrado ser universal, afetando pessoas, empresas e países. Nos últimos tempos, o temos constatado com uma série de eventos: as recentes eleições do Estados Unidos, onde as notícias falsas teriam favorecido a Donald Trump; a rápida propagação de informação errônea respeito das ações cometidas por refugiados na Alemanha; os “dados” relacionados com o procedimento de impeachment de Dilma Rousseff no Brasil, que nunca foram verificados; e também no Chile, com a confusa e arrebatada desinformação respeito dos graves incêndios que estamos sofrendo em nosso país.

Muitos atores se têm mobilizado com o fim de combater a propagação das notícias falsas. Faz uns dias, Facebook anunciou a atualização de seus trending topics com a finalidade de identificar e classificar de melhor forma o conteúdo autêntico, deixando em posições secundárias ou diretamente ocultando as notícias não verificáveis. Similar caminho é o que tem tomado recentemente Google, mediante a exclusão de alguns sítios web dos quais tem sido acusado de tergiversar seu conteúdo, gerando coordenações com meios de imprensa confiáveis, como por exemplo “The Associated Press”.

Enquanto às ações que investigará de oficio a comissão de eventuais delitos de falsa alarma de incêndio, emergência ou calamidade, e também a obstaculização da investigação da Procuradoria, mediante aporte de antecedentes falsos. Adicionalmente, se poderiam configurar outros ilícitos, como os de injúria ou calúnia ou bem a infração contida na Lei de Imprensa, que sanciona, em forma expressa, as publicações destinadas a promover ódio ou hostilidade respeito de pessoas ou coletividades em razão de sua raça, sexo, religião ou nacionalidade. O tema tem crescido tanto que até personagens de carácter público têm sido apontados, dadas suas declarações e/ou tweets dando conta de informação que finalmente tem resultado ser falsa.  

Se bem se valorizam as medidas tomadas por Facebook e Google, resulta delicado tomar a decisão unilateral de eliminar resultados de busca em determinados sítios web sem ter certeza acerca da falsidade das notícias contidas, pois, sim, que efetivamente o informado era verdadeiro, estaríamos frente a um grave atentado à liberdade de expressão, garantia que resulta crucial na Internet. A censura previa está proibida não somente por nossa Constituição, senão que ademais por vários Tratados Internacionais subscritos por nosso país.

É por isso que, sem prejuízo das responsabilidades penais e cíveis que se possam aplicar, o combate frente à criação e/ou propagação de notícias falsas passa em primeiro lugar por todos nós. A pesquisa que revelou Cadem nesta semana sobre o tema resulta alarmante: quase 80 % dos pesquisados teve acesso a dados adulterados e 25 % os reenviou sem prévia verificação em alguma plataforma online. Compartilhar notícias falsas é colocar gasolina na desinformação, fazendo mais difícil o trabalho da autoridade, e ao mesmo tempo, favorecer sítios que, aproveitando-se da confusão e o sensacionalismo, buscam atrair a atenção dos cibernautas, para assim gerar rendas publicitárias por meio das visitas e os clicks que recebem.

Os algoritmos de Facebook e Google podem ser melhorados, e o Ministério Público pode investigar eventuais ilícitos, mas ao final do dia, somos nós como cidadãos, os chamados a utilizar as redes sociais de maneira responsável. Por isso, antes de compartilhar ou retwittear algo, detenhamo-nos um segundo e confiramos a fonte, para evitar ser porta-vozes de algo que provavelmente não seja certo. Dessa forma, não somente vamos estar aportando um grão de areia a esta grave catástrofe, senão que também cuidamos a liberdade de expressão, e em definitiva, nossa democracia.

 

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