O temor sobre a disseminação do covid-19 atingiu a principal porta de entrada e saída do Brasil: o porto de Santos. Entre riscos sanitários e ameaças de greve, por conta do novo coronavírus, que já fez 46 vítimas confirmadas no Brasil até esta terça-feira, o complexo portuário na cidade paulista pode ter suas operações afetadas. A depender do tamanho desta parada, analistas e especialistas em direito tributário falam em "colapso" das atividades comerciais brasileiras, assim como no setor logístico do país.
Segundo a Santos Port Authority, os 55 terminais do Porto de Santos movimentam um terço das trocas comerciais brasileiras, e empregam 33 mil pessoas. O terminal está a 70 km da capital paulista e, por consequência, próximo do principal centro de contágio do covid-19 no país. Até este final de semana, a prefeitura de Santos confirmava 143 casos suspeitos da doença na cidade. Outras oito cidades da região também contam com casos em investigação.
Enquanto o estado de São Paulo fecha comércios e atividades não essenciais, o porto pode sofrer ainda mais as medidas de uma paralisação forçada. Após uma semana de discussões, os filiados ao Sindicato dos Estivadores de Santos iriam debater novamente uma paralisação nesta semana. Segundo dirigentes sindicais, os operadores portuários não estariam tomando medidas sanitárias em prol da categoria, que engloba os carregadores e descarregadores de navios.
Uma greve no principal terminal portuário do país, apontam advogados que atuam na região, poderia colapsar não apenas o comércio exterior do país como também a operação logística do Brasil.
"Além do possível desabastecimento e dos prejuízos financeiros, a paralisação completa da atividade portuária causaria um caos logístico, colapsando estradas, linhas férreas, armazéns e portos, posto que os produtos exportados como a soja e a celulose, por exemplo, já se encontram a caminho' dos portos", afirma o sócio da Advocacia Ruy de Mello Miller, Thiago Miller. Uma consequência imediata, explicou, seria a perda dos grãos.
O advogado lembra que somente a União, por meio do Ministério da Infraestrutura, pode fechar os portos. "Os portos respondem pelo abastecimento e distribuição de produtos essenciais ao país, como medicamentos, gêneros alimentícios e combustíveis, por exemplo", lembrou Miller, que atua na cidade a atende clientes sobre demandas relativas ao porto. O advogado entende que os terminais devem permanecer em atividade, "adotando todas as cautelas e medidas preventivas definidas pelas autoridades médicas e sanitárias para conter o avanço do coronavírus".
O sócio do escritório Piquet, Magaldi e Guedes Advogados, Daniel Bogéa, também acompanha a questão e concorda que o fechamento do porto prejudica setores estratégicos do país. Ao analisar a questão, porém, considerou difícil que o sistema de Santos paralise as atividades.
"Com a classificação, mediante decreto presidencial, da movimentação de cargas como atividade essencial, qualquer resquício de dúvida foi solucionado", afirma, referindo-se ao decreto assinado pelo presidente Jair Bolsonaro na última semana. "Os atores federais e o Ministério agiram rápido para evitar qualquer problema".
Bogéa aponta que, apesar disso, a pandemia não deixará o setor imune. "As práticas ordinárias das companhias e dos terminais portuários, seja em Santos ou fora de Santos, vão mudar um pouco para a nova realidade", comenta.
Isto poderia, inclusive, impactar nos contratos travados por entes públicos e privados na atividade portuária, principalmente em acordos onde haja a previsão de reequilíbrio contratual. "Haverá queda de demanda clara e fluxo de comércio menor e será um problema que o poder público terá de lidar no futuro, com o porto organizado de Santos", diz.
Add new comment