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 Gerd Altmann
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Os impactos do coronavírus na economia brasileira e no mercado jurídico

Diminuição da atividade econômica na China e em outros países afetados ajuda a reduzir projeção de crescimento do PIB, segundo especialistas
por Luciano Teixeira
publicado em27/02/2020
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Brasil

A notícia pegou o mundo de surpresa na virada do ano, quando foram notificados os primeiros casos do coronavírus na China. E de lá pra cá a coisa só tem piorado, com as notícias de uma epidemia que já se tornou global e que acaba de chegar ao Brasil, depois do primeiro caso confirmado agora no fim de fevereiro.

Mas afinal, quais serão os impactos ao longo do ano para a economia brasileira e mundo legal? Além das bolsas, a epidemia afeta as cadeias globais de suprimentos, derruba preços de commodities, diminui os lucros das empresas e as demandas dos escritórios de advocacia.

Na Bolsa de Valores de São Paulo, só no dia 26 de fevereiro, a queda foi de 7%, a maior dos últimos três anos. Na esteira da bolsa, o dólar vem disparando e já está bem próximo de R$ 4,50. Os papéis mais procurados da bolsa brasileira também estão em queda como bancos, Petrobrás e Vale.

A Petrobrás, que vende 65% do total da produção aos chineses, estima impactos no resultado financeiro já no primeiro trimestre, por conta da menor demanda e da queda nos preços mundiais do barril do petróleo.

A China é o principal destino das exportações brasileiras, segundo o Indicador de Comércio Exterior (Icomex), da Fundação Getúlio Vargas (FGV), com 27,8% de tudo que é exportado.

Dados divulgados no fim de fevereiro pelo boletim do Indicador de Comércio Exterior do mesmo instituto mostram que as projeções do crescimento chinês em 2020 sob o efeito da epidemia variam de 5% a 6%. O coronavírus, junto com os efeitos do acordo entre China e Estados Unidos, sinaliza uma queda nos preços das commodities para os próximos meses, e de recuo do volume importado pela China.

“Estimativas de perdas para as exportações brasileiras são incertas, pois ainda não se sabe quanto tempo irá demorar para que o controle da epidemia do coronavírus esteja garantido. De qualquer forma, numa visão otimista, as exportações brasileiras para a China poderão recuar entre 10 a 15%”, diz o mesmo relatório.

Entre os principais produtos afetados, que são carro chefe da economia nacional, estão a soja, que representa 30% de tudo que o Brasil exporta para os chineses, além do petróleo (24%) e do minério de ferro (21%).

O presidente da Aprosoja Brasil, Bartolomeu Braz, acredita que mesmo se a crise se prolongar os impactos para o agro brasileiro só virão no segundo semestre. É que o setor trabalha com contratos futuros e a produção de soja e milho, por exemplo, já está vendida até julho.

“Quando vemos uma crise futura antecipamos as vendas e buscamos outros mercados. A Índia é um potencial comprador para nossos produtos, por exemplo. É lógico que a China está se fechando, mas não acreditamos que nossas exportações vão cair, pelo menos por enquanto”, diz.

Os números da economia apontam consequências imediatas da crise do coronavírus já no mês de janeiro. A balança comercial brasileira teve um déficit de US$ 1,7 bilhão (R$ 7,73 bilhões em fevereiro). Só com a China, o déficit foi de US$ 1,57 bilhão. Isso porque as exportações para os asiáticos diminuíram 8,8% em valor, 2,5% em volume e 6,4% em preços. Já as importações subiram 3,4%, mas os preços tiveram uma queda de 3,8%.

Para Roberto Dumas, professor de Economia Internacional e Economia Chinesa do Insper e do Ibmec em São Paulo, esse cenário tende a piorar bastante ao longo do ano. “O que mais exportamos para a China é tudo que está caindo no momento. A demanda é menor e o preço também. Nossa sorte é que o PIB brasileiro é voltado majoritariamente para o consumo interno, senão o cenário seria bem pior”, diz.

Com relação ao PIB, o Banco Central também já reduziu a previsão de alta para 2,20%, mas as principais consultorias dizem que o crescimento brasileiro não deve chegar a 2%.

“O crescimento brasileiro, se houver, não vai passar de 1,5%. Não é só a China que vai entrar em recessão por causa da diminuição da atividade econômica. É a União Europeia e toda a cadeia global”, afirma Dumas.  

Além das chamadas commodities, a China é o maior fornecedor da indústria brasileira de automóveis e eletroeletrônicos. E há a possibilidade, caso a epidemia se prolongue, de falta de peças por causa da redução da atividade econômica por lá.

Uma sondagem realizada em 50 indústrias das diversas áreas do setor eletroeletrônico pela Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica (Abinee) sobre o impacto do coronavírus na produção apontou que 57% delas já apresentam problemas no recebimento de materiais, componentes e insumos provenientes da China.

Os mais afetados são os fabricantes de produtos de tecnologia da informação (celulares, computadores, entre outros). Segundo o presidente executivo da Abinee, Humberto Barbato, a nova pesquisa indica o agravamento da situação das indústrias que dependem dos componentes externos. “O momento é delicado e devemos ter diversas paralisações daqui para frente”, afirma.

Ele considera, entretanto, que, por enquanto, não há risco de falta de produtos acabados, como celulares e computadores, no mercado brasileiro. “O problema só não é mais grave porque dispomos da produção local destes produtos”, ressalta.

Para os especialistas, as dificuldades são um alerta, não apenas para o setor eletroeletrônico, como para toda a indústria brasileira que depende de materiais e componentes provenientes de um único mercado como a China. Hoje, 42% desses itens vêm dos chineses, principal origem das importações de componentes do Brasil, que totalizaram US$ 7,5 bilhões em 2019.

Impactos para o mundo legal

A possibilidade de uma crise econômica em escala global afeta toda a cadeia produtiva e impacta na atividade dos escritórios de advocacia de um modo geral.

Para Caio Bartine, advogado consultor jurídico e professor de Direito Tributário do Damásio Educacional em São Paulo, os escritórios que lidam com empresas multinacionais poderão ser afetados. Num primeiro momento, ficariam comprometidas operações financeiras, novos investimentos e tratados bi ou multilaterais com países onde a epidemia se manifesta mais fortemente. “Algumas operações podem ser paralisadas, principalmente com os países com maior número de casos, o que vai causar perda de ganhos” diz.

O contraponto dessa história fica por conta de cláusulas securitárias, fatos imprevisíveis, cancelamentos de vôos e o direito migratório, que podem ter um incremento de atividades.

Marcelo Godke, Especialista em Direito Comercial e sócio do escritório Godke Advogados, acredita que num primeiro momento os grandes escritórios não serão afetados, porque estão capitalizados e têm um plano bem definido de negócios.

E essa é, segundo o especialista, a receita para enfrentar crises. “Planejamento estratégico é essencial em serviços de alto valor agregado. O coronavírus é só mais um sobressalto para as firmas. Num primeiro momento, podem ser afetadas as atividades consultivas e de comércio internacional. Outro setor onde será preciso segurar um pouco é o mercado de capitais e as operações de captação, por causa da grande oscilação das bolsas”, afirma.

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