A Cosan, por meio da sua subsidiária Atlântico Participações, anunciou a aquisição de 100% das ações representativas da Porto São Luis SA, empresa que possui um terminal de uso privado localizado em São Luís do Maranhão, pelo valor de R$ 720 milhões. O valor pode sofrer alterações na data de fechamento, que está sujeito ao cumprimento de certas condições como aprovações regulatórias e de concorrência.
A operação também inclui a venda da participação de 51% de propriedade da São Luís Port Company SARL, uma entidade da China Communications Construction Company (Grupo CCCC). Portanto, também está sujeito às aprovações societárias da CCCC e das autoridades chinesas competentes.
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O Mattos Filho, Veiga Filho, Marrey Jr. e Quiroga Advogados assessorou a Cosan e sua subsidiária nesta operação, assinada em 23 de agosto.
O Tauil & Chequer Advogados em associação com o Mayer Brown assessorou os acionistas da TUP Porto São Luís S.A.
Ainda nesta data, a Cosan, também através da sua subsidiária, firmou um Memorando de Entendimentos Vinculante (MoU) com uma sociedade do Grupo Paulo Brito, fundador e controlador da Aura Minerals, empresa de mineração com foco em ouro e cobre, para a formação de uma joint venture para a exploração de minério de ferro, que deverá ser escoado pelo Porto.
O MoU prevê que a Atlântico deterá 37% do capital total e controle compartilhado da nova companhia combinada (JV Mineração), ou seja, 50% das ações ordinárias, após o aporte do Porto e de caixa. Os valores desta negociação não foram divulgados.
Nesta operação, o Mattos Filho, Veiga Filho, Marrey Jr. e Quiroga Advogados também representou a Cosan.
O Spinelli Advogados assessorou o Grupo Paulo Brito na elaboração e negociação do MoU.
A JV Mineração será uma empresa integrada de mineração e logística, que possuirá, além do Porto, direitos de exploração de ativos minerários em 3 projetos minerais localizados no Estado do Pará, com potencial importante de reservas de minério de ferro, a serem escoados pelo Porto.
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“Com início de operação previsto para 2025, o primeiro projeto mineral a ser explorado pela JV Mineração está localizado próximo a Paraupebas-PA, na região de Carajás, conectado ao Porto pela estrada férrea de Carajás. A exploração seguirá os mais altos padrões ambientais e de segurança, alinhados à estratégia de alocação sustentável de capital, suportada pelos princípios “ESG” do grupo Cosan”, explica a Cosan em um comunicado.
A Cosan é uma holding que investe em negócios dedicados à logística integrada e à diversificação da matriz energética brasileira. Atualmente, o Grupo Cosan conta no seu portfólio com a Raízen, Compass Gás e Energia, Comgás, Moove e Rumo. Em agosto, a companhia realizou sua terceira oferta pública de debêntures por R$ 2 bilhões.
Assessores jurídicos
Operação 1: aquisição do Porto São Luís SA
Assessores da Cosan SA e Atlântico Participações Ltda.:
- Mattos Filho, Veiga Filho, Marrey Jr. e Quiroga Advogados: Marcelo G. Ricupero, Camila Spadoni Mahfuz, Eduardo Frade, Rossana Fernandes Duarte, Thais Francis Zimmermann e Vítor de San Juan Faria.
Assessores do Porto São Luís SA:
- Tauil & Chequer Advogados em associação com o Mayer Brown: Sócios Bruno Werneck, Bruno Salzano, Adriana Giannini e Michel Sancovski. Associada Sarah Ferreira.
Operação 2: formação da joint venture JV Mineração
Assessores da Cosan SA e Atlântico Participações Ltda:
- Mattos Filho, Veiga Filho, Marrey Jr. e Quiroga Advogados: Marcelo G. Ricupero, Adriano Drummond Cançado Trindade, Eugênia Maria Menezes Pedroso, Camila Spadoni Mahfuz e Ye Lin Kim.
Assessores do Paulo Brito Group:
- Spinelli Advogados: Sergio Spinelli Silva Junior, Hiram Pagano e Rafael Villela.
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