Davi Tangerino Advogados inaugura área de liberdade de expressão e Schmidt Valois tem novos sócios

Antonio Martins, Rafael Mafei, Jaques Horn e Luiz Rodolfo A. Ryff./Foto: Divulgação
Antonio Martins, Rafael Mafei, Jaques Horn e Luiz Rodolfo A. Ryff./Foto: Divulgação
Área tem ganhado relevância diante das discussões mundiais sobre fake news, regulação de redes sociais e aplicativos e os limites da liberdade de expressão.
Fecha de publicación: 10/07/2023

O escritório Davi Tangerino Advogados (DTA), fundado pelo criminalista e professor Davi Tangerino, anunciou a chegada de dois novos consultores: Antonio Martins e Rafael Mafei. Enquanto Antonio atuará em temas relacionados à prática criminal do escritório, Rafael inaugura na banca a atuação em assuntos de Liberdade de Expressão.

Mestre (LL.M.) e Doutor em Direito pela Goethe-Universität, Frankfurt am Main, da Alemanha, Antonio atua como Professor Adjunto de Direito Penal e Criminologia na Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). No Davi Tangerino Advogados, terá como foco a atuação em pareceres e opiniões legais na área de Direito Criminal, e reforçará a presença do escritório no Rio de Janeiro, onde está baseado.

Segundo Antonio, o direito penal contemporâneo é marcado pela complexidade de suas normas e a pretensão de regular um extenso campo da vida social e econômica.

Mafei, por sua vez, possui doutorado sanduíche em Direito, Filosofia e Teoria Geral do Direito pela Universidade de São Paulo (USP) e pela Max Planck Society, também da Alemanha, além de mestrado na mesma área pela USP. Atualmente, é professor na USP e na ESPM. Pesquisador do Centro de Análise da Liberdade e do Autoritarismo (LAUT), há cerca de cinco anos, tem atuado com temas relacionados à proteção de dados, tecnologia e liberdade de expressão em geral. 

Com base nessa experiência, traz para o escritório a nova prática de liberdade de expressão, área que tem ganhado cada dia mais relevância diante das discussões mundiais sobre fake news, regulação de redes sociais e aplicativos e os limites da liberdade de expressão. 

Mafei diz que a criação de plataformas que dão voz no debate público a qualquer pessoa, bem como o uso estratégico dessas plataformas para fins políticos, publicitários e econômicos, abre uma nova frente de litígios e desafios jurídicos envolvendo a regulação, tanto estatal quanto privada, da liberdade de expressão e dos novos ambientes onde ela é exercida.


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A banca Schmidt Valois Miranda Ferreira & Agel, com sedes no Rio de Janeiro e em São Paulo, anuncia a entrada de dois novos sócios: os advogados Jaques Horn, focado nos mercados de tecnologia, telecomunicações e infraestrutura, e Luiz Rodolfo A. Ryff, atuante em governança corporativa, contencioso civil, direito desportivo e fusões e aquisições.

Jaques Horn acumula mais de três décadas de experiência em empresas multinacionais, especialmente em mercados regulados, operações de alta complexidade, projetos de infraestrutura, fusões e aquisições, joint ventures, questões societárias, contratos nacionais e internacionais, contencioso, propriedade intelectual e questões concorrenciais. Ele também traz para o escritório conhecimentos adquiridos em cargos de liderança na TIM S.A., Tetra Pak e Shell.

Já Luiz Ryff atua em governança financeira e corporativa, auxiliando empresas a implementarem práticas eficientes e garantirem a conformidade com as regulamentações e uma estrutura organizacional sólida. Sua trajetória profissional também abrange fusões e aquisições, e a função de General Counsel dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos Rio 2016.

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