O EuroChem Group AG, uma empresa líder global em fertilizantes, assinou um acordo para adquirir o projeto de mineração de fosfato de Serra do Salitre em Minas Gerais, Brasil, da Yara International, por um valor em dinheiro de US$ 410 milhões (R$ 2,2 bilhões em 20 de agosto).
Na negociação, assinada em 1 de agosto, o Mattos Filho, Veiga Filho, Marrey Jr. e Quiroga Advogados assessorou a EuroChem em todos os aspectos jurídicos brasileiros da transação, incluindo due diligence legal, aspectos regulatórios de mineração, estruturação da transação, negociação de todos os documentos da transação e arquivamento junto à autoridade antitruste brasileira.
O Veirano Advogados, com as equipes de tributário, ambiental, mineração, antitruste e imobiliário, assessorou a Yara Brasil. A vendedora também contou com assessoria financeira do JP Morgan.
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Os escritórios Norton Rose Fulbright LLP e Dentons Europe AO também participaram da negociação, mas não responderam nossas solicitações de informação até o fim desta edição.
A aquisição está sujeita, entre outras condições habituais de fechamento, à aprovação do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade).
Em um comunicado, o EuroChem afirmou que o projeto Salitre está aproximadamente 50% concluído, com a mina e planta de beneficiamento já produzindo EBITDA positivo. A produção de fertilizantes deve entrar em operação em 2023 e atingir capacidade total em 2024. A aquisição fortalece ainda mais as capacidades de distribuição na região após a recente integração da Fertilizantes Tocantins no Grupo EuroChem.
Após a conclusão da transação, o EuroChem concluirá as obras de construção em Salitre, fortalecendo as capacidades de produção e distribuição do grupo em um dos mercados de nutrientes agrícolas mais importantes do mundo e espera que o projeto adicione 1 MMT à capacidade anual de produção de fosfato do EuroChem.
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“Essa expansão nos permitirá reduzir a dependência do fornecimento de fosfato de terceiros e também criar o potencial para a produção de fosfatos e fertilizantes complexos no Brasil”, disse o CEO do EuroChem Group, Vladimir Rashevskiy. “Isso melhora significativamente nossa posição competitiva no Brasil e nos permite alavancar as extensas capacidades de mistura e distribuição trazidas pela aquisição da Fertilizantes Tocantins, que concluímos no ano passado”, acrescentou.
O EuroChem é um produtor líder global de fertilizantes de nitrogênio, fosfato e potássio. O grupo está verticalmente integrado com atividades que vão da mineração à produção de fertilizantes, logística e distribuição. Com sede em Zug, Suíça, o grupo opera instalações de produção na Europa, Ásia e Comunidade dos Estados Independentes, empregando mais de 27.000 pessoas.
Assessores jurídicos
Assessores do EuroChem Group AG:
- Mattos Filho, Veiga Filho, Marrey Jr. e Quiroga Advogados: Sócios Michelle Marques Machado, Pedro Whitaker de Souza Dias, Rodrigo Arthur Egual de Carvalho, Adriano Drummond Cançado Trindade, Marcel Alcades Theodoro e Gil Falleiros Mendes. Advogados Esther Collet Janny Teixeira Biselli, Fabiana Rocha Pasmanik, Lucas Cavasin de Souza, Eugênia Maria Menezes Pedroso, Ye Lin Kim e Paula Camara Baptista de Oliveira.
- Dentons Europe AO*
Assessores da Yara International ASA:
- Veirano Advogados: Sócios Ricardo Veirano, Diego Lerner, Marco Monteiro, Luis Felipe Andrade, Pedro Garcia, Leonardo Duarte e Raphael Espirito Santo. Associados Fernão Castro, Fernanda Fossati, Paulo Pasqual, Graciana Campos, Rafael Fernandes, Antonio Siqueira, Julia Filipini, Daniela Geib, Rodrigo Alves dos Santos, Gisela Miranda e Bruno Caliman.
- Norton Rose Fulbright LLP*
*Os escritórios não responderam nossas solicitações de informação.
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