No ano passado, a Global Data publicou o relatório Piracy In Sport – Thematic Research, que revelou que a transmissão pirata de eventos desportivos tem custado a esta indústria cerca de 28,3 mil milhões de dólares por ano neste mercado, o que põe em perspectiva todas as medidas que diferentes equipes, países e ligas de futebol estão colocando em prática para combater a chamada pirataria esportiva.
Para além do plano que cada equipe ou nação implementa para reduzir a pirataria e as transmissões ilegais dos seus jogos, nasceram planos coletivos, como é o caso da LaLiga EA Sports ou, mais formalmente no futebol, da Primeira Divisão da Espanha, que anunciou, por intermédio de seu presidente, Javier Tebas, que lutará contra a pirataria em eventos desportivos ao vivo, com a intenção de salvaguardar não só os seus interesses econômicos, mas também todos os acordos de marca, patrocínio e propriedade intelectual que a LaLiga gere. Segundo Tebas, a pirataria é um dos maiores desafios do futebol e um dos problemas mais graves que os clubes enfrentam.
A Primeira Divisão localizou servidores que distribuem conteúdos piratas e identificou quem os gere, mas não conseguiu tomar medidas porque “faltam instrumentos legislativos para poder encerrar estes IPs”. Apesar disso, Tebas assegurou que, por deter os direitos televisivos, a responsabilidade de combater a pirataria recai sobre a LaLiga (que no final tem a tecnologia adequada), em vez de apenas confiar nas autoridades. Neste sentido, conseguiram eliminar 58 aplicativos Android que transmitiam conteúdos gratuitos de todo o tipo de eventos desportivos e que só na Espanha tinham acumulado 800 mil downloads.
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O combate deve ser feito paralelamente à aprovação de leis antipirataria
Essas declarações foram feitas por Tebas numa conferência sobre o Combate à Pirataria em Eventos Desportivos, realizada em Valência (Espanha), onde também informou que só na Espanha foram feitos cerca de 300 mil downloads a partir da App Store, o que significa que, no país, foram feitos 1,1 milhão de downloads a partir de aplicativos piratas. A luta da LaLiga também se concentrará na detecção de usuários, por isso está traçando um plano em conjunto com plataformas como o Google para determinar quais celulares possuem os aplicativos e desativá-los. Para Tebas, se esse trabalho já é feito para crimes como a pornografia infantil poderia ser feito para a retransmissão não autorizada de eventos esportivos e outros crimes contra a propriedade intelectual.
Tebas lamentou que, embora seja muito difícil acabar com sites e redes sociais que hospedam pirataria (como o TikTok) devido à sua localização, ele acredita que há esperança, pois, apesar de agora faltarem ferramentas legislativas para fechar IPs ilegais, já estão avançando projetos de lei antipirataria, como o da Itália, onde o parlamento aprovou um regulamento que contempla o uso de um adaptador que detecta transmissões piratas e as corta durante os primeiros trinta minutos de transmissão.
No Brasil, também há iniciativas governamentais, como os bloqueios que a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) iniciou em março deste ano nas televisões que utilizam o chamado gatonet (ou TV Box), dispositivo que transforma monitores em televisores inteligentes para obter acesso ilegal a canais e plataformas por assinatura, através da tecnologia IPTV. Quando a Anatel iniciou os bloqueios havia aproximadamente 7 milhões de gatonets (não aprovados) ativos nos lares brasileiros.
No país, assim como em outros países, a utilização de dispositivos de leitura de sinais IP representa, em muitos casos, a ocorrência de crime contra direitos autorais ou direitos de transmissão de eventos especiais, como jogos de futebol por assinatura. A lei local que regulamenta essa questão é a Lei de Direitos Autorais (Lei nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998) que contempla multas ou confisco de dispositivos utilizados para retransmissão ilegal de conteúdo protegido.
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Espanha “vende” futebol mais caro
Parte do aumento da pirataria de eventos desportivos reside no seu elevado custo, especialmente na Espanha, onde, segundo os meios de comunicação a assinatura custa até 130 euros por mês, enquanto na Alemanha custa 49 euros em média e em Portugal 25, o que faz da Espanha o país da Europa onde o futebol é mais caro. Mesmo assim, Tebas, equiparando o custo da assinatura ao consumo de álcool, garante que “o futebol não é assim tão caro”.
No entanto, a Global Data determinou que muitos daqueles que compram fluxos ilegais estariam dispostos a mudar para uma fonte legal se esta estivesse disponível e, acima de tudo, mais acessível. Segundo a pesquisa Piracy In Sport – Thematic Research, “a indústria do esporte deve entender o que leva as pessoas a usarem transmissões piratas em primeiro lugar”, o que também não é uma questão simples, pois envolve uma série de tendências tecnológicas, como o surgimento de plataformas de streaming e o conteúdo over-the-top (OTT), que são serviços facilmente acessíveis sem restrições geográficas. Para a Global Data, uma solução possível é introduzir mais plataformas de streaming.
Um estudo realizado pela Synamedia e pela Ampere Analysis revelou que muitas pessoas não estão dispostas a pagar os preços que os modelos de assinatura impõem, seja porque parecem demasiado elevados, seja porque não podem pagar Ao aumento desses preços se soma o fato de que os direitos de transmissão entre ligas e meios de comunicação aumentaram nos últimos anos, excluindo milhares de usuários que anteriormente tinham acesso às transmissões ao vivo ou nos campos.
“Nos últimos 30 anos, houve uma mudança na estratégia de negócio de muitas equipes desportivas, e muitas delas têm estado mais preocupadas com o bom desempenho financeiro do que qualquer outra coisa”, refere o documento, acrescentando que outro fator determinante no crescimento da plataformas piratas é que não só os fãs são solicitados a pagar taxas mais altas a cada ano, mas os jogos não são apenas em uma plataforma ou meio, o que às vezes os obriga a pagar várias assinaturas simultaneamente, “o que aumenta significativamente o custo”.
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