A Concessionária das Linhas 8 e 9 do Sistema Paulista de Trens Metropolitanos, cujos acionistas são o Grupo CCR (80%) e o Grupo Ruasinvest (20%), recebeu R$ 4,6 bilhões de financiamento. Os recursos foram obtidos por meio da sua 3ª emissão de debêntures simples (R$ 2,5 bilhões) e pelo apoio do BNDES de R$ 850 milhões como BNDES FINEM e R$ 1,25 bilhão na forma de um subcrédito backstop (garantia para cobrir financiamentos futuros).
Em conjunto, as linhas 8 e 9 contam com mais de 74 km de trilhos e 42 estações, atendendo a cerca de um milhão de passageiros por dia útil. O apoio visa financiar os investimentos que a Concessionária deverá realizar até 2027, no valor total de R$ 6,5 bilhões.
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A maior parte dos recursos será dedicada à renovação do material rodante, com a compra de 36 novas composições, totalizando 288 novos carros, que serão fabricados pela Alstom Brasil em sua planta em Taubaté (SP). Além disso, há investimentos em novos sistemas de sinalização e de alimentação elétrica, bem como em obras civis para adequação das estações, trilhos, oficinas mecânicas e pátios.
Nessa operação, encerrada em 4 de janeiro, o Machado Meyer Advogados representou o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES.
A Concessionária teria sido assessorada pelo Cescon Barrieu, mas o escritório não confirmou a informação até o momento de publicar a notícia.
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O financiamento do BNDES viabilizará uma melhoria no conforto, na segurança dos passageiros e no nível de serviço da Concessionária. Essa melhoria será refletida no aumento da velocidade média das composições (de 39 km/h para 43 km/h e de 41 km/h para 43 km/h para as linhas 8 e 9, respectivamente) e na redução do intervalo entre os trens - o headway (de 5 minutos para 4 minutos e de 5 minutos para 3 para as Linhas 8 e 9, respectivamente), encurtando o tempo de deslocamento do usuário e aumentando a capacidade de carregamento da rede metroferroviária. Estima-se um aumento de capacidade de 25% na Linha 8 e de 67% na Linha 9 considerando o trecho mais carregado das linhas e a hora pico.
A entrega dos primeiros carros está prevista para o início de 2023, com expectativa de que já ocorra uma melhora substancial nos níveis de serviços ao longo do ano. Tal melhora seguirá ocorrendo até 2027, quando está prevista a finalização dos investimentos.
Do ponto de vista do impacto ambiental, o investimento contribui para a redução das emissões de gases de efeito estufa, na medida em que o transporte metroferroviário é um dos modos de transporte mais sustentáveis e eficientes, com emissões bastante inferiores às dos veículos movidos a combustíveis fósseis. O projeto ainda prevê a restauração das estações históricas Júlio Prestes, Santo Amaro e Estação Cidade Dutra, que contará com a avaliação do IPHAN, CONPRESP e CONDEPHAAT, responsáveis pela preservação do patrimônio histórico federal e municipal.
Assessores jurídicos
Assessores do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES:
- Machado Meyer Advogados: Sócios Fernanda Cury Messias, Jose Prado e Paulo Markossian Nunes. Advogados Andre Moretti De Gois, Antonio Augusto S. Bruni e Vitor Pisarro Bradley De Araujo.
Assessores da Concessionária das Linhas 8 e 9 do Sistema Paulista de Trens Metropolitanos:
- Cescon, Barrieu, Flesch & Barreto Advogados*
*O escritório não confirmou a informação.
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