A Portocem, empresa do grupo Ceiba Energy, celebrou contratos de EPC e Manutenção de Longo Prazo para o desenvolvimento, implantação e operação da Usina Termelétrica Portocem, movida a gás natural.
Os parceiros do consórcio que construirá a Usina, com previsão para entrar em operação em julho de 2026, são a Mitsubishi Power Americas (antiga Mitsubishi Heavy Industries) e a Consag. O valor total da transação ultrapassa US$ 800 milhões (R$ 4,1 bilhões em 28 de março).
A usina será uma das maiores já construídas na América Latina e terá 1,6 GW de capacidade instalada. Será implantada na Zona de Processamento de Exportação do Ceará (ZPE Ceará), empresa do Complexo do Pecém, na Região Metropolitana de Fortaleza. Composta por quatro turbinas geradoras em ciclo simples, movidas a gás natural, a UTE Portocem terá uma linha de transmissão de 8 km que conectará a usina ao SIN, através da Subestação Pecém 2.
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O empreendimento receberá gás natural de uma Unidade Flutuante de Armazenamento e Regaseificação (FSRU) que será afretada pela Portocem e ficará permanentemente atracada dentro da área abrigada do Porto de Pecém.
Entre vários outros benefícios sociais e econômicos, a Usina fornecerá energia confiável e firme ao Brasil, fomentará investimentos na região Norte do Brasil e estabelecerá as bases para um futuro mercado local de gás. Durante a fase de construção, serão gerados até 3.000 empregos e até 150 funcionários na fase de operação.
“Nosso projeto não é apenas mais um projeto de geração de energia. Ele é estruturante/transformacional para a região Nordeste, permitindo que, com a criação do terminal de regaseificação (FSRU), a região vire um importante hub de gás natural na América Latina e atue como uma âncora fundamental para a atração de diversos outros investimentos sustentáveis e importantes”, afirma Ronan Dias, CEO da Portocem.
Nessa operação, encerrada em 21 de fevereiro, o Mattos Filho representou a Portocem. O escritório destacou que a transação envolveu diversas jurisdições, uma vez que a Mitsubishi Power Americas tem sede nos EUA e as turbinas da Usina serão fornecidas de fora do Brasil (escopo dividido entre Japão, EUA e Sudeste Asiático).
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Todas as partes também foram assessoradas pelas suas equipes jurídicas internas.
A Mitsubishi Power Americas lidera o setor em soluções de geração e armazenamento de energia. Atua no projeto, fabricação, construção, manutenção e otimização de sistemas de energia em todo o mundo. Suas soluções de geração de energia incluem gás natural, vapor e turbinas aeroderivadas; trens de força e ilhas de força; sistemas geotérmicos; desenvolvimento de projetos solares fotovoltaicos; controles ambientais; e serviços.
A Consag é uma empresa de engenharia do grupo Andrade Gutierrez. O grupo participou da construção de aproximadamente 50% dos empreendimentos hidrelétricos do Brasil e atualmente possui uma joint venture com a General Electric, que opera a fábrica de Torres Eólicas do Nordeste.
Assessores jurídicos
Assessores da Portocem:
- Mattos Filho, Veiga Filho, Marrey Jr e Quiroga Advogados: Sócios Thiago Fernandes Moreira e Alexandre Sales Cabral Arlota. Advogados Carlos Herculano Capeletti Cubillas e Artur Avilla de Faria Pereira.
- Advogados in-house: Fernando Planchat e Paula Barcellos.
Assessores da Consag:
- Advogada in-house: Debora Lunardelli Djehdian.
Assessores da Mitsubishi:
- Advogado in-house: Patrick Jordan.
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