Mercado jurídico tem nova firma de direito aeronáutico

O mercado jurídico ganha um novo escritório especializado em direito aeronáutico brasileiro: o Leal Andreoli Advogados. Ele foi fundado pela advogada Roberta F. Leal Andreoli e é especializado em em aviação, infraestrutura aeroportuária e direito regulatório.

“Como objetivo estratégico, Leal Andreoli Advogados se posicionará como um parceiro para empresas vinculadas ao setor aeronáutico ou de diferentes setores, que precisam de consultoria jurídica sobre Direito Aeronáutico, e também escritórios de advocacia que não atuam nos assuntos inerentes à aviação”, explica a sócia-fundadora do Leal Andreoli Advogados, Roberta F. Leal Andreoli.

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Com uma das maiores frotas aéreas do mundo, a aviação executiva brasileira vive um momento aquecido, apesar da crise na aviação comercial. De acordo com dados do Centro de Gerenciamento da Navegação Aérea (CGNA) da Força Aérea Brasileira (FAB), compilados pela Associação Brasileira de Aviação Geral (ABAG), os pousos e decolagens da categoria cresceram mais de 10% no fim do ano passado, em relação ao mesmo período de 2020. “Também há uma demanda de forte em crescimento ligada aos contratos para compartilhamento de aeronaves, assim como para consultoria regulatória nas áreas de transporte aeromédico, uso de drones e de e-VTOL”.

A nova firma promete atuar nas áreas regulatória, regida pelas orientações da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) e do Departamento de Controle do Espaço Aéreo (Decea), dentre outras autoridades, drones e e-vtol, financiamento de aeronaves, contratos, transporte aeromédico, contencioso administrativo e práticas correlatas.

Roberta F. Leal Andreoli integrou a equipe especializada em aviação do escritório Mattos Filho e foi sócia do Fenelon Advogados. Além disso, é diretora jurídica da Associação Brasileira de Operações Aeromédicos (ABOA) e membro de organizações como a Comissão de Direito Aeronáutico da OAB-SP, o Instituto Brasileiro de Direito Aeronáutico (IBAER) e o Comitê de Direito Aeronáutico da ABAG.