A Petróleo Brasileiro S.A. (Petrobras), através do seu braço financeiro Petrobras Global Finance, registada nos Países Baixos, emitiu títulos no mercado internacional por US$ 1,5 bilhão (R$7,7 bilhões em 23 de julho), com cupom de 5,50% e prazo de 30 anos (com vencimento em 10 de junho de 2051). Os títulos estão garantidos incondicional e irrevogavelmente pela estatal petroleira brasileira.
Em paralelo, realizou uma oferta pública para comprar à vista 12 séries dos seus títulos em circulação denominados em dólares americanos, com vencimento entre 2025 e 2050, por US$ 2,1 bilhões (R$ 11 bilhões), excluindo juros vencidos e não pagos. A oferta foi apresentada por US$ 2,5 bilhões (R$ 13 bilhões) por 13 séries de títulos.
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Em ambas as operações, o Cleary Gottlieb Steen & Hamilton - Estados Unidos (Nova York) representou a Petrobras, cliente de longa data da firma em assuntos diversos como financiamento, informes para a Comissão de Bolsa e Valores dos Estados Unidos (SEC, sigla em inglês), governança corporativa e litígios.
O Shearman & Sterling – Estados Unidos (Nova York), Shearman & Sterling – Reino Unido (Londres) e Brasil (São Paulo) e o Pinheiro Neto Advogados (São Paulo e Rio de Janeiro) aconselharam a BofA Securities, Goldman Sachs, Itaú BBA USA Securities, J.P. Morgan Securities, MUFG Securities Americas, Santander Investment Securities e UBS Securities como subscritores na emissão, que foi registrada na SEC e liquidada em 10 de junho, e como dealer managers na recompra das notas, que expirou em 8 de junho e encerrou três dias depois.
Os títulos emitidos receberam qualificação “BB-” da Standard & Poor’s e Fitch Ratings e “Ba2” da Moody’s e registraram a menor taxa de rendimento na história da companhia para um título a 30 anos, de acordo com um comunicado da Petrobras. A demanda dos valores foi 6,2 vezes o valor ofertado.
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Através de uma nova operação, a companhia recomprou títulos 6,250% com vencimento em 2024, 5,299 % com vencimento em janeiro de 2025; 8,750 % com vencimento em maio de 2026; 7,375 % com vencimento em janeiro de 2027; 5,999 % com vencimento em janeiro de 2028; 5,750 % com vencimento em fevereiro de 2029; 5,093 % com vencimento em janeiro de 2030; 6,875 % com vencimento em janeiro de 2040; 5,625 % com vencimento em maio de 2043; 7,250 % com vencimento em março de 2044 e 6,750 % com vencimento em junho de 2050.
Em abril deste ano, a Petrobras Global Finance recomprou 12 séries de títulos denominados em dólares com vencimento entre 2024 e 2025 por US$ 2,7 bilhões (R$ 14 bilhões).
Fundada em 1953 e com uma carteira de 49 mil funcionários, a Petrobras se destaca como um dos maiores produtores globais de petróleo e gás. A companhia atua nos negócios de exploração, produção, geração e comercialização de energia.
Assessores jurídicos
Assessores da Petróleo Brasileiro S.A. (Petrobras):
- Cleary Gottlieb Steen & Hamilton – Estados Unidos (Nova York): Sócios Francesca L. Odell, Manuel Silva e Jason R. Factor. Associados Sofia Falzoni, Susan Levinson, Sheridan DuPont e Andrew Wasilick.
Assessores do BofA Securities, Inc.; Goldman Sachs & Co. LLC; Itau BBA USA Securities, Inc.; J.P. Morgan Securities LLC; MUFG Securities Americas Inc.; Santander Investment Securities Inc. e UBS Securities LLC:
- Shearman & Sterling – Estados Unidos (Nueva York): Sócios Stuart K. Fleischmann e Laurence (Larry) Crouch. Associados Robert Powel, Debora Ayoub e Daniel Kachmar.
- Shearman & Sterling – Reino Unido (Londres): Sócio Thomas Donegan. Associado Wilf Odgers.
- Shearman & Sterling – Brasil (São Paulo): Sócia Roberta Berliner Cherman. Associado Francisco Zaninotto Mont’ Alverne.
- Pinheiro Neto Advogados (São Paulo e Rio de Janeiro): Sócio Ricardo Simões Russo. Conselheiro Marcos Saldanha Proença. Associado Gustavo Guedes Araújo. Estagiária Luísa Reis Lopes Correia.
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