O presidente Jair Bolsonaro anunciou que indicará o advogado-geral da União, André Mendonça, para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). A vaga ficará aberta a partir do dia 12 de julho, data em que o Ministro Marco Aurélio se aposentará. A indicação do presidente ainda vai passar por votação no Senado, onde o cenário não parece muito favorável.
André Mendonça é advogado, pastor da da Igreja Presbiteriana Esperança e ex-ministro da Justiça do governo Bolsonaro. Desde 2019 era cotado pelo presidente para assumir a vaga. Nesse contexto, Bolsonaro declarou que ele era um jurista “terrivelmente evangélico”. O advogado é formado pela Faculdade de Direito de Bauru, no interior de São Paulo. É doutor em Estado de Direito e Governança Global e mestre em Estratégias Anticorrupção e Políticas de Integridade pela Universidade de Salamanca, na Espanha.
Desde 2000, Mendonça atua na Advocacia Geral da União (AGU). Já foi corregedor-geral e diretor de Patrimônio e Probidade. Em 2019, com a eleição de Bolsonaro, assumiu a liderança do AGU. Um ano depois, André assumiu a posição do ex-ministro da Justiça, Sérgio Moro. No entanto, voltou à AGU depois da crise do governo com as Forças Armadas, em março deste ano. Na AGU, o advogado atua especialmente na área de combate à corrupção.
Cenário político
Antes de tomar posse, o indicado deve participar de uma sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. Depois, a eleição é realizada na CCJ e no plenário do Senado. O cenário não parece favorável para Jair Bolsonaro, especialmente devido aos desdobramentos da CPI e ao superpedido de impeachment apresentado à Câmara dos Deputados. Os senadores da oposição têm ameaçado não aprovar o indicado do presidente, de forma a fomentar sua rejeição.
Durante seu período no ministério da Justiça, André Mendonça recebeu críticas ao apoiar as investigações da Polícia Federal contra opositores do governo com base na Lei de Segurança Nacional, herança da ditadura militar.
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O envolvimento de Mendonça com a questão religiosa também tem sido criticado. No ano passado, Mendonça foi ao STF defender a garantia da realização de missas e cultos que estavam proibidos pela pandemia. Na ocasião, o ministro Gilmar Mendes afirmou que parecia que André "teria vindo agora para a tribuna do Supremo de uma viagem a Marte". O advogado possui apoio da classe evangélica, como a Associação Nacional de Juristas Evangélicos (Anajure) e o pastor Silas Malafaia. No entanto, ele afirma que o fato de ser evangélico não norteará suas decisões no Supremo.
Atualmente, o único ministro do STF indicado por Bolsonaro é Kassio Nunes Marques. O ministro assumiu o cargo em novembro de 2020, aprovado com 22 votos a 10 na CCJ e 57 a 10 no plenário. Em 131 anos de existência do STF, apenas cinco candidatos não foram aprovados - todos durante o governo de Floriano Peixoto. Se André Mendonça não for aprovado, será a primeira vez em 127 anos que o indicado será barrado pelo Senado.
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