O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por maioria, que uma operadora de plano de saúde vai ter de ressarcir um cliente por despesas com cirurgia para colocação de marca-passo, que foi feita fora da rede credenciada depois que o plano indevidamente negou o procedimento.
A decisão da Quarta Turma do STJ reformou parcialmente acórdão do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES), que havia obrigado a operadora a indenizar integralmente os custos da cirurgia e despesas com hospedagem e alimentação. Foi mantida ainda indenização de R$ 10 mil por danos morais.
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O relator do caso, ministro Luís Felipe Salomão, havia julgado procedente o pedido da operadora para negar os pedidos indenizatórios.
Mas o consumidor apresentou agravo dessa decisão, que foi acolhido pelo voto do ministro Marco Buzzi.
Para o ministro Marco Buzzi, a negativa de cobertura pelo plano foi indevida, pois a colocação de marca-passo era "imprescindível" e havia urgência.
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Buzzi entendeu também que o reembolso é cabível somente até o limite da tabela de preços da operadora, excluindo despesas como hospedagem, transporte e alimentação.
"A limitação de reembolso ao valor de tabela afasta qualquer possibilidade de enriquecimento indevido do usuário ao se utilizar de profissional ou hospital de referência que, muitas vezes, demandam altas somas pelo trabalho desempenhado", apontou.
Com informações do portal de notícias do STJ.
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