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Petrobrás
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Subsidiária da Petrobras recompra 12 séries de títulos por US$ 4 bi

Empresa também troca títulos com vencimento em 2030
por Ingrid Rojas
publicado em09/10/2020

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A Petrobras Global Finance (PGF), uma subsidiária na Holanda da Petrobras, recomprou 12 séries de títulos em dólares, euros e libras esterlinas com vencimento em 2022, 2023, 2024, 2025, 2026, 2027, 2028 e 2029 por um valor de US$ 3,97 bilhões.

Na transação, que foi liquidada em 21 de setembro, o emissor e sua controladora receberam assessoria das firmas NautaDutilh (Holanda e Estados Unidos) e Cleary Gottlieb Steen & Hamilton (Estados Unidos e Brasil).

O escritório Pinheiro Neto Advogados (São Paulo e Rio de Janeiro) representou o BB Securities, Citigroup Global Markets, Credit Suisse Securities (EUA), Goldman Sachs, Mizuho Securities USA e MUFG Securities Americas como dealer managers.

Soubemos da participação da Shearman & Strerling pelos bancos, mas a firma não confirmou essa informação até o fechamento da edição.

Holland & Knight assessorou o Bank of New York Mellon, como fiduciário.

As ofertas públicas foram lançadas em 10 de setembro e venceram seis dias depois e tinham o limite de US$ 4 bilhões, mas o valor foi ultrapassado, segundo a Petrobras. No entanto, a empresa especificou que os investidores entregaram um volume de capital de US$ 3,5 bilhões, excluindo os juros não pagos.

Representantes da NautaDutilh explicaram que, nesta operação, a empresa utilizou o mecanismo de se abster de recomprar os títulos de uma série na medida em que ultrapassassou o limite da licitação. Também aplicou a função de “hopscotch” para pular a série de títulos que teriam causado o excedente do limite da licitação e recomprar aqueles em níveis de prioridade de aceitação subsequentes, desde que a PGF pudesse recomprar o número total de títulos licitados em cada série.

Troca de títulos

Em 17 de setembro foi liquidada a oferta de troca apresentada pela Petrobras Global Finance por seus bônus com cupom de 5,093% com vencimento em 2030, emitida em 18 de setembro de 2019 no valor de US$ 4,11 bilhões.

Em troca desses títulos, a empresa emitiu novos títulos com as mesmas características e garantias da Petrobras.

Na oferta, que começou no dia 17 de agosto e terminou no dia 15 de setembro, as firmas NautaDutilh (Holanda e Estados Unidos) e Cleary Gottlieb Steen & Hamilton (Estados Unidos e Brasil) estiveram com a emissora e sua controladora.

Na operação, o The Bank of New York Mellon, agente fiduciário dos valores mobiliários, atuou como agente da oferta de troca.

A Petrobras informou que os detentores de títulos por US$ 4,03 bilhões aceitaram a troca proposta.

A Petrobras Global Finance é uma subsidiária indireta da Petrobras registrada na Holanda e por meio da qual as operações do grupo no Brasil são financiadas. As ações da empresa são detidas pela Petrobras International Braspetro, com sede na Holanda.


Assessores jurídicos

° Operação 1 (Oferta de recompra)

Assessores da Petrobras Global Finance B.V. e Petróleo Brasileiro S.A. (Petrobras):

  • NautaDutilh – Holanda (Amsterdam): sócia diretora Petra Zijp. Conselheira Dewi Walian. Associado sênior Pedro Bruzzi Bezerra Paraguay.
  • NautaDutilh – Estados Unidos (Nova York): Associada Mariëlle van Nimwegen.
  • Cleary Gottlieb Steen & Hamilton – Estados Unidos (Nova York): sócios Francesca L. Odell, Manuel Silva, David López e Jason R. Factor. Associados Susan Levinson e Michael H. Sims. Advogado sênior David Stewart Fisher.
  • Cleary Gottlieb Steen & Hamilton – Brasil (São Paulo): Associada Andrea R. Lavourinha.

Assessores da BB Securities Limited, Citigroup Global Markets Inc., Credit Suisse Securities (USA) LLC, Goldman Sachs & Co. LLC, Mizuho Securities USA LLC e MUFG Securities Americas Inc.: dealer managers

  • Shearman & Sterling*
  • Pinheiro Neto Advogados (São Paulo e Rio de Janeiro): sócio Ricardo Simões Russo. Conselheiro Marcos Saldanha Proença. Associado Gustavo Guedes Araújo.

Assessores do The Bank of New York Mellon:

  • Holland & Knight**

° Operação 2 (Canje)

Assessores da Petrobras Global Finance B.V. e Petróleo Brasileiro S.A. (Petrobras):

  • NautaDutilh – Holanda (Amsterdam): sócia diretora Petra Zijp. Conselheira Dewi Walian. Associado sênior Pedro Bruzzi Bezerra Paraguay.
  • NautaDutilh – Estados Unidos (Nova York): Associada Mariëlle van Nimwegen.
  • Cleary Gottlieb Steen & Hamilton – Estados Unidos (Nova York): sócios Francesca Odell e Manuel Silva. Associadas Sofia Falzoni e Hannah Littman. Advogado sênior David Stewart Fisher.
  • Cleary Gottlieb Steen & Hamilton – Brasil (São Paulo): associada Andrea Lavourinha.

*A firma não confirmou sua participação nesta transação.

**O escritório não informou os nomes da equipe de advogados que trabalharam nesta operação.

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