Início dos anos 2000, e o mercado de petróleo no estado do Rio de Janeiro estava em franca expansão. Cidades como Macaé e Rio das Ostras tornavam-se polo de desenvolvimento de produtos e serviços para atender às grandes demandas da Petrobrás e outras empresas de Oil and Gas atuantes no litoral fluminense.
Neste cenário, dois amigos e engenheiros, Gilmar Cupolillo e Renato Vieira, também sócios da empresa IPB-GR, sediada em Rio das Ostras, voltada para fabricação de equipamentos auxiliares à indústria do petróleo, com um pedaço de papel na mão, muito conhecimento técnico e, mais do que tudo, noção dos problemas técnicos presentes numa operação de extração petróleo, desenvolveram o CLAMP PARA DPR, assim batizado pelos primeiros operadores.
O projeto buscava uma solução para salvar a operação típica de instalação de equipamentos submarinos para extração de petróleo que usa um umbilical elétrico hidráulico que precisa ser sustentado e protegido durante a descida dos tubos usados na operação.
O CLAMP PARA DPR é basicamente uma abraçadeira fabricada a partir de uma chapa fina de aço inoxidável, revestida de borracha sintética, com parafusos providos de um sistema de segurança no contra torque e porcas especiais também em aço inoxidável. Desenhado de forma mais simétrica possível a fim de garantir homogeneidade ao equipamento e a centralização da coluna, diminuindo a possibilidade de choques durante a movimentação do tubo.
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Mas o caminho não foi fácil. A patente do CLAMP PARA DPR tentou ser anulada por diversos concorrentes, inclusive grandes empresas multinacionais, seja no INPI ou no judiciário. Além disso, a IPB-GR precisou lutar contra práticas de infração e concorrência desleal, não apenas uma vez e, até hoje, há discussões em andamento contra grandes players.
Nas palavras de Gilmar: "quando conseguimos fazer os primeiros testes, percebemos que tínhamos nas mãos um produto pioneiro que precisava ser protegido por patente. Era simples, mas muito eficiente. O sucesso das vendas foi imediato, assim como as inúmeras tentativas de anular nossas patentes e copiar nosso produto. Vinte anos quase completos desde a primeira operação, ainda hoje é um campeão de vendas de nossa companhia".
A verdade é que a patente do CLAMP PARA DPR garantiu e ainda vem garantindo exclusividade no mercado para a IPB-GR, sendo um item fundamental para o sucesso das operações de extração de petróleo. Por isso, diversas empresas vêm adquirindo a peça e declarando inexigíveis concorrências e processos de licitação, pois quando há patente vigente, há direito de exclusividade.
Assim, é possível concluir que uma patente forte é aquela que "apanha" em diversas frentes e se mantém de pé, porque foi analisada e reanalisada por diversas situações não temendo um detalhado escrutínio de peritos e examinadores. Ao final de cada litígio, a patente saiu ainda mais fortalecida, pois o INPI e o judiciário se posicionaram pela validade do título em todas as ocasiões.
A IPB-GR segue desenvolvendo novos produtos e soluções, mas o CLAMP PARA DPR faz história e ensinou que inovar é preciso, mas patentear a invenção é fundamental.
*Advogada do escritório Montaury Pimenta, Machado & Vieira de Mello
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