Depois de um ano de controvérsia, a TIM, Telefônica e Claro chegaram a um acordo com a Oi sobre o preço dos ativos móveis da operadora em recuperação judicial. O tribunal arbitral fixou em R$ 723,7 milhões a redução do valor do negócio.
A disputa se iniciou em outubro do ano passado, quando as companhias que compraram a Oi alegaram que a operadora teria passado informações como ajustes de capital de giro e dívida líquida diferentes do que elas verificaram. Por isso, pediam um ajuste de R$ 3,2 bilhões no negócio.
A operação foi fechada em abril de 2022 por cerca de R$16 bilhões, sendo que parte (aproximadamente R$1,5 bilhão) foi retido pelas compradoras para eventuais ajustes de preço. Portanto, não haverá desembolso extra para as compradoras.
Mais sobre o caso: Os detalhes do processo de arbitragem entre TIM, Vivo, Claro e Oi
O processo arbitral ocorreu na Câmara de Arbitragem do Mercado da B3 e contou com a participação do Veirano Advogados pela Claro, Pinheiro Neto Advogados pela TIM, Machado Meyer Advogados pela Telefônica e BMA Advogados e Cescon Barrieu pela Oi.
Com o acordo, serão encerradas todas as pendências e litígios existentes entre a Oi e as compradoras relacionados à determinação do preço de
aquisição dos ativos móveis. Além disso, a Oi concluirá uma das etapas mais críticas da sua reestruturação e uma das transações mais relevantes e complexas do setor de telecomunicações latino-americano até hoje.
Assessores jurídicos
Assessores da Claro S.A.:
- Veirano Advogados: Sócios Alberto de Orleans e Bragança e Julia Langen. Associada Anna Clara Mielmiczuk.
Assessores da TIM S.A.:
- Pinheiro Neto Advogados: Sócios Rodrigo M. Carneiro de Oliveira, Renato Stephan Grion, Marcelo V. de Moura, Vicente Coelho Araujo e André Marques. Associados seniores André Santa Ritta, Gianvito Ardito, Guilherme Piccardi de Andrade Silva e Rafael Nicoletti Zenedin. Associados Luisa Burity Paulino Soares de Souza, Isabella Novais Dias e Victor Augusto do Nascimento Silva.
Assessores da Telefônica Brasil:
- Machado Meyer Advogados: Sócias Adriana Pallis e Renata Oliveira. Advogados Anna Carolina Abrantes, Gabriela Martins Bassi e Rafael Costa Silva.
Assessores da Oi S.A.:
- BMA Advogados: Sócios André Abbud, Pedro Costa e Rafael Padilha Calabria.
- Cescon, Barrieu, Flesch & Barreto Advogados: Sócios Gabriel Seijo, Carlos Braga e Mauricio Fabbri. Associada Cinthia de Lamare.
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