A Concessionária dos Aeroportos da Amazônia, subsidiária da francesa Vinci Airports SAS, contratou um financiamento de R$ 1,35 bilhão, por meio de duas fontes, incluindo uma emissão de dívida no mercado de capitais.
O financiamento será destinado a sete aeroportos na região Norte do Brasil - Manaus (AM), Porto Velho (RO), Boa Vista (RR), Rio Branco (AC), Tefé (AM), Tabatinga (AM) e Cruzeiro do Sul (AC) - que foram privatizados em 2020 através do leilão público internacional promovido pela ANAC.
Por meio de um empréstimo bilateral, o Banco da Amazônia (BASA) concedeu R$ 750 milhões e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) disponibilizou R$ 600 milhões para investimentos em debêntures de infraestrutura emitidas pela concessionária. O BNDES também atuou como subscritor das debêntures.
Como uma estrutura típica de project finance, a garantia fornecida pela concessionária engloba ações da empresa e recebíveis decorrentes da operação dos aeroportos em benefício de ambos os credores. O BASA também contou com fianças bancárias prestadas por um sindicato formado pelo Banco BNP Paribas, Banco ABC Brasil e Banco Santander (Brasil), que emitiu cartas de fiança no valor de R$ 750 milhões para garantir o empréstimo do BASA.
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Nessa operação, encerrada em 21 de dezembro, o Mattos Filho representou a Vinci Airports e a Concessionária dos Aeroportos da Amazônia. O escritório atuou na elaboração e negociação do contrato de crédito, escritura, contrato de subscrição, CPG, documentos de garantia e todos os documentos adicionais.
A equipe de infraestrutura do Vieira Rezende Advogados assessorou o BNDES, Banco da Amazônia e o sindicato formado pelos bancos BNP Paribas, Santander e ABC do Brasil.
O negócio é um dos maiores do setor aeroportuário e representa um investimento imprescindível na região norte do Brasil. Como os aeroportos estavam localizados na região amazônica, o projeto foi avaliado com muita atenção às questões socioambientais pelo BNDES.
A Vinci Airports é a principal operadora de aeroportos privados do mundo, administrando 52 aeroportos em 12 países da Europa, Ásia e Américas. No Brasil, administra 8 aeroportos, com contratos de duração de 30 anos.
Assessores jurídicos
Assessores da Concessionária dos Aeroportos da Amazônia e Vinci Airports:
- Mattos Filho, Veiga Filho, Marrey Jr e Quiroga Advogados: Sócios Pablo Sorj e Bernardo Môcho. Advogadas Karina Melo e Maria Massi.
Assessores do BNDES, Banco da Amazônia, BNP Paribas, Santander e ABC do Brasil:
- Vieira Rezende Advogados: Sócias Marina Ferraz Aidar e Virginia Mesquita. Associados Luana Komatsu Falkenburger, Pedro Afonso Gonzalez e Thais Freitas.
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