Como todos já devem ter ouvido falar, a sigla mais trending dos últimos tempos para empresas é o anacronismo ESG, critério que combina as palavras ‘environmental’, ‘social’ and ‘governance’ (ASG, em português: ambiental, social e governança) e corresponde às práticas ambientais, sociais e de governança que uma entidade decide executar, para mitigar riscos e agregar valor à sociedade. A ideia desta pequena coluna é explicar como cada um desses elementos, amplamente utilizados por grandes empresas há muitos anos, podem ser aliados valiosos e, por meio de sua adoção pelos in-house counsel, agregar valor à empresa, investidores e stakeholders.
Podemos conceituar ESG como aqueles padrões que avaliam quão bem uma organização está preparada para o impacto que pode ter no meio ambiente e na sociedade, bem como na governança do negócio se adapta às mudanças globais. Ou seja, como estes se traduzem em fatores-chave para medir o impacto ético e sustentável do investimento em um negócio ou empresa, e como o mercado valoriza esses tipos de padrões.
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O “E”, de environmental, enfoca os efeitos sobre o meio ambiente e seu ambiente físico para que a empresa possa enfrentar e gerenciar os riscos de suas operações. Por exemplo, assuntos relacionados a mudanças climáticas e emissão de carbono, eficiência energética, poluição, uso de recursos naturais, gestão de resíduos, energias limpas e tecnológicas, biodiversidade, entre outros.
O “S” de social refere-se ao seu posicionamento em relação aos colaboradores e comunidades locais. Exemplos de fatores sociais incluem: condições de trabalho, direitos humanos, segurança do produto, saúde e segurança dos funcionários, trabalho infantil, valores corporativos, agenda de diversidade, relações trabalhistas, etc.
O “G”, de governance, está relacionado aos mecanismos que garantem o bom funcionamento e a responsabilidade nas decisões dentro de uma corporação. Exemplos disso são os protocolos, políticas de remuneração, tolerância ao risco, ética nos negócios, lavagem de dinheiro, corrupção e suborno, diversidade do conselho, entre outros.
A recomendação é implementá-los para que as empresas se profissionalizem nesses temas positivos que agreguem valor para seus stakeholders, minimizando os aspectos negativos e evitando danos futuros à sua atividade.
É importante mencionar que as práticas ESG não são realizadas pelas empresas simplesmente por um espírito altruísta, mas porque a implementação deste tipo de elemento, objetivamente, resulta em um aumento em sua avaliação financeira, criando uma oportunidade de construir um negócio relevante e diferenciado dos concorrentes, e que se traduz basicamente na capacidade de adaptação das empresas às condições socioeconômicas globais.
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As propostas incluem a avaliação e execução dos planos ESG, identificando quais problemas relacionados a esses elementos são fundamentais para o negócio e, a partir deles, desenvolver uma estratégia. O objetivo é obter aceitação e promover esforços internos para formar a equipe e os processos operacionais que irão reger a proposta.
Recomendações
Os in-house counsel costumam ser os líderes naturais de tais iniciativas, pois estão acostumados a lidar com questões de gerenciamento de risco e compliance, operando dentro da lei, zelando pela reputação da empresa, gerenciando riscos, relações com investidores e governos e operações comerciais.
Algumas recomendações dentro das múltiplas opções de implementação das atividades ESG são:
- Compromissos para avançar com a reciclagem, que pode ser feita com menos papel impresso, embalagens recicláveis, aderir a alguma certificação internacional nesse sentido, optar por ter o material na nuvem que antes era impresso, etc.;
- Incluir obrigações nas políticas da empresa para que os fornecedores também respeitem critérios ESG pré-estabelecidos. Isso é frequentemente observado com maior ênfase em questões de auditorias, proteção de dados, etc.;
- Educar os membros do board para que haja efetiva diversidade dentro do conselho e na empresa, criando regras claras para evitar conflitos de interesse, preocupação com a saúde dos colaboradores, políticas de remuneração, etc.
Existem muitas outras, como vimos nos parágrafos acima, que vão depender do orçamento, do tempo, da equipe e do comprometimento da gestão da empresa para ser implementadas.
Todas essas medidas, em prol da implementação de padrões ESG, terão um impacto relevante dentro e fora de organização, o que a diferenciará e a tornará mais competitiva em relação aos seus pares, simplesmente porque ao criar e implementar um plano estratégico ESG se cria um impacto valioso e sustentável para a organização, o planeta e a comunidade em que a entidade atua.
*Diego Ignacio Gómez M. é advogado da Universidad de los Andes (Chile) e LL.M pela FGV (Brasil). Trabalha como in-house counsel na FIS e foca no México e América Latina.
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