Gradativamente, o conceito de Tax Determination tem pavimentado um terreno promissor no Brasil, considerando a demanda por mais conformidade e uma relação de segurança com órgãos fiscalizatórios. Mas não há como negar, em contrapartida, que o tema ainda é desconhecido para uma grande parcela das empresas nacionais, especialmente se utilizarmos como base um contexto de excesso de informações e trâmites burocráticos que perduram em nosso ambiente tributário. É natural, sem dúvidas, que questionamentos acerca do assunto pairem entre gestores.
O primeiro passo para compreender a importância de se contar com ferramentas de Tax Determination é ir a fundo no termo, explorando suas propostas e o que muda, de fato, para a rotina de departamentos tributários. Se, olhando lá na frente, estruturar uma boa gestão tributária é um objetivo a ser perseguido, um meio para atingir esse fim passa pela determinação correta e efetiva de todos os impostos devidos por uma organização.
Claro, seria impossível conduzir essa análise sem colocar em pauta a influência de fatores exclusivos à legislação brasileira. Para se ter uma dimensão, a alta carga tributária continua liderando o ranking de problemas elencados por empresários do ramo industrial no país. Com uma variedade extensiva de impostos, taxas e contribuições, cada qual com suas regras e alíquotas específicas, as dificuldades para que as empresas se mantenham atualizadas são significativas, o que apenas atribui ainda mais relevância à Tax Determination e sua aplicabilidade.
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É preciso difundir (e perpetuar) a Tax Determination
Expandir a metodologia de Tax Determination é fomentar um espaço de especialização no setor fiscal, afetando, de forma incisiva, a realidade de profissionais que buscam a excelência como uma finalidade irredutível. As necessidades existem e há um mercado que anseia por alternativas efetivas, com plataformas capazes de aprimorar o dia a dia tributário.
Em resumo, o conceito de Tax Determination diz respeito à identificação e ao cálculo de impostos por meio da análise de atividades que giram em torno das obrigações fiscais, determinando a base de tributação mais indicada, para que, então, as alíquotas adequadas sejam aplicadas. Respeitando prazos e acompanhando qualquer tipo de alterações legais, o método assegura o cumprimento de estimativas tributárias ligadas à empresa, oferecendo uma série de benefícios, como é o caso da redução da carga tributária. Além, vale mencionar, de vantagens indiretas, a exemplo da melhoria na eficiência operacional e a redução de gastos desnecessários.
Trata-se de um sistema que visa simplificar a gerência da companhia sobre suas informações fiscais, estabelecendo um motor de cálculo respaldado digitalmente e trazendo ganhos de flexibilidade e segurança. É fundamental, sob a perspectiva de gestores interessados no tópico, levantar diferenciais que credenciem a melhor ferramenta para converter teoria em mudanças reais, e isso passa, definitivamente, pelo uso de uma tecnologia de ponta.
Para concluir, é unânime o pensamento de que o Brasil precisa acelerar seus passos por uma maior conscientização quanto à rotina tributária de milhares de contribuintes. O aprendizado é parte crítica dessa equação e o conceito de Tax Determination traduz, com fidelidade, o potencial de se unir inovação e conhecimento técnico, em prol de soluções que agreguem valor ao controle fiscal de cada vez mais empresas, ininterruptamente.
*Marcelo Simões é Diretor de Operações e Cofundador da Comtax, empresa especializada na área fiscal. Graduado em Economia pela Universidade Estadual de Londrina, com MBA em Gestão Empresarial pela FGV.
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