Com o passar dos anos, a crise climática se tornou um problema cada vez mais debatido nos cotidianos corporativos e governamentais. A título de exemplo, na mais recente reunião da Cúpula do G7 (o grupo dos países mais industrializados do mundo), ocorrida entre os dias 19 e 21 de maio de 2023, os líderes globais divulgaram uma carta que reforçava o compromisso das grandes potências com a redução de emissão de gases de efeito estufa e com a limitação de crescimento da temperatura do planeta, conforme estabelecido no acordo de Paris, em 2015. Essa necessidade de mitigação de danos e recuperação do meio ambiente fomenta em todo o mundo um novo mercado: o de créditos de carbono.
No ano passado, foi iniciada uma onda de debates sobre a regulamentação desse nicho econômico pelo ordenamento jurídico brasileiro, a partir da publicação do Decreto nº 11.075/2022, que estabeleceu diretrizes para a elaboração dos Planos de Mitigação das Mudanças Climáticas. Ainda, tramita no Congresso Nacional o Projeto de Lei nº 528/21, que visa estruturar o mercado regulado e o mercado voluntário. Apesar de toda a discussão jurídica, as transações voluntárias acontecem a todo vapor.
O mercado de carbono, ou outros gases do efeito estufa, funciona a partir da aquisição de títulos verdes por empresas ou pessoas emissoras que queiram compensar seu impacto ambiental. Um crédito de carbono representa uma tonelada de carbono que deixou de ser emitida para a atmosfera e pode ser disponibilizado de maneira onerosa àquele que estiver interessado ou for obrigado a contribuir com a preservação do meio ambiente.
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Os especialistas consideram que a participação ativa do Brasil nesse nicho torna a meta de limitar o aumento da temperatura global em 1,5º C mais realista. Além disso, espera-se que essas mudanças normativas gerem milhões de empregos e movimentem milhões de reais. Estudo recente da WayCarbon demonstrou que o país pode movimentar entre US$ 493 milhões a US$ 100 bilhões com o mercado, além de poder gerar mais de 8 milhões de postos de trabalho.
Porém, é importante observar que as medidas a serem tomadas em território nacional são urgentes, uma vez que a probabilidade do não atingimento da meta estabelecida pelo acordo de Paris chegou a 66%, conforme observou a Organização Meteorológica Mundial (OMM), em relatório apresentado no dia 17 de maio deste ano.
Por isso, as entidades públicas e privadas devem adotar um único discurso: o de proteger o futuro do planeta. Nesse cenário, o mercado de crédito de carbono será um grande propulsor para o atingimento das desafiadoras metas dos próximos anos, que serão cruciais para o bem-estar social.
*Yuri Arraes Fonseca de Sá, de Campo Grande – MS, é sócio do escritório Ernesto Borges Advogados.
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