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Logística da autoridade eleitoral na República Dominicana para as próximas eleições / JCE
Logística da autoridade eleitoral na República Dominicana para as próximas eleições / JCE

Como a pandemia pode afetar o calendário eleitoral nos países da América Latina

Opções dos governos são limitadas e eleições podem ser adiadas.
por Ana Karen de la Torre
publicado em24/06/2020
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COVID-19

Realizar eleições em meio à pandemia tem sido um desafio para países de todo o mundo e a América Latina não foi uma exceção. Eleições foram planejadas para este ano no Brasil, República Dominicana, Bolívia, Venezuela e México, além de consultas públicas no Chile. 

 

A Covid-19 afetou o calendário eleitoral e os países da região optaram, até agora, por adiar as datas e estabelecer protocolos de saúde. Mas o uso de sistemas de votação alternativos, de forma virtual, é uma opção?

 

Brasil

 

No Brasil, as eleições municipais foram adiadas para os dias 15 e 29 de novembro, do primeiro e do segundo turnos, respectivamente, em decorrência da pandemia de coronavírus. O projeto foi aprovado no Senado e segue agora para análise da Câmara dos Deputados.

 

Com a previsão das eleições ainda para este ano, fica garantido o período dos atuais mandatos. A data da posse dos eleitos também permanece inalterada. Prefeitos, vice-prefeitos e vereadores têm mandato de quatro anos e tomam posse em 1º de janeiro.

 

A proposta torna sem efeito — somente para as eleições municipais deste ano — o artigo 16 da Constituição, segundo o qual qualquer lei que alterar o processo eleitoral só se aplicará à eleição que ocorrer após um ano de sua vigência.

 

Com as mudanças, as emissoras de rádio e televisão podem transmitir programas apresentados ou comentados por pré-candidatos até 11 de agosto. A partir dessa data, esse tipo de transmissão fica proibido. A PEC define também o período entre 31 de agosto e 16 de setembro para a realização das convenções para escolha dos candidatos pelos partidos e a deliberação sobre coligações. Até 26 de setembro, partidos e coligações devem solicitar à Justiça Eleitoral o registro de seus candidatos.

 

Após 26 de setembro, inicia-se a propaganda eleitoral, inclusive na internet. A Justiça Eleitoral convocará os partidos e a representação das emissoras de rádio e de televisão para elaborarem plano de mídia. Partidos políticos, coligações e candidatos devem, obrigatoriamente, divulgar o relatório discriminando as transferências do Fundo Partidário e do Fundo Especial de Financiamento de Campanha, os recursos em dinheiro e os estimáveis em dinheiro recebidos, bem como os gastos realizados em 27 de outubro.

 

Vai até 15 de dezembro o prazo para o encaminhamento à Justiça Eleitoral do conjunto das prestações de contas de campanha dos candidatos e dos partidos políticos e comitês, relativos ao primeiro e, onde houver, ao segundo turno das eleições. A diplomação dos candidatos eleitos ocorrerá em todo o país até o dia 18 de dezembro.

 

República Dominicana 

 

No próximo dia 5 de julho a República Dominicana terá eleições gerais. Os eleitores escolherão seu próximo presidente, após dois mandatos consecutivos de Danilo Medina, que está no cargo desde 2012. Também haverá votação para escolher os integrantes do Congresso.

 

Esta é a segunda data estabelecida pela Junta Central Eleitoral. De acordo com o calendário regular, as eleições deveriam acontecer em 17 de maio, mas para salvaguardar a saúde da população, foi decidido adiar o pleito.

 

As eleições serão presenciais: a sociedade terá que ir às urnas. Esse ano a República Dominicana usou o voto eletrônico para as eleições municipais, mas por causa de falhas no sistema - nem todos os candidatos eram mostrados nas urnas  - a Junta Central de Eleições suspendeu o pleito.

 

Chile

 

O atual governo quer submeter à consulta pública a criação de uma nova constituição e suas bases. Essa consulta deveria ter sido realizada em 26 de abril, mas foi adiada para 27 de outubro. O plebiscito surgiu como uma proposta para tentar apaziguar os ânimos, em meio a protestos maciços ocorridos em outubro de 2019.

 

Diante da ameaça de um novo adiamento sugerido pela Presidência, organizações não-governamentais e acadêmicos enviaram propostas e cartas ao Executivo e ao Legislativo para que o plebiscito ocorra na data indicada, sem expor a sociedade.

 

Na semana passada, através de uma carta, 93 acadêmicos propuseram que a votação fosse feita em vários dias, para garantir o distanciamento social. Esta carta propõe que sejam analisadas as diferentes opções de uso dos meios eletrônicos de votação.

 

Recentemente, a organização "Espacio Público" divulgou seu relatório "Plebiscito e Covid-19: Considerações e recomendações para votar com segurança", que inclui uma série de diretrizes sobre como realizar campanhas remotas e adaptar locais de votação, sem deixar de estudar possíveis reformas no sistema de votação. Esta organização propõe analisar a possibilidade de implementar um sistema de votação antecipada e o uso dos correios para pessoas diagnosticadas com Covid-19.

 

Poucos dias depois, o Chile realizará eleições municipais e governamentais.

 

Bolívia

 

As últimas eleições bolivianas foram caóticas. Em outubro de 2019 - depois que a autoridade eleitoral anunciou a vitória de Evo Morales, que estava na presidência por 13 anos - protestos eclodiram com acusações de fraude eleitoral. O então presidente acabou saindo do país e solicitou asilo político no México.

 

Na última segunda-feira (22) foi promulgada a nova lei eleitoral, que estabelece que as eleições gerais serão realizadas em 6 de setembro. O Supremo Tribunal Eleitoral está preparando protocolos de saúde para todas as etapas das eleições.

 

Além destes países, estão pendentes as eleições parlamentares na Venezuela e as eleições locais nos estados de Hidalgo e Coahuila, no México.

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