COVID-19

As questões jurídicas que envolvem a liberação do uso de máscaras

Movimento de liberação do uso de máscaras segue em todo o país/Canva

Movimento de liberação do uso de máscaras segue em todo o país/Canva

Por Luciano Teixeira

March

21

/ 2022

Estados começam a retirar a obrigatoriedade da proteção. Como fica a questão no ambiente de trabalho?

No caso das instituições de ensino privadas, por questões contratuais pode se estabelecer a obrigatoriedade da comprovação da vacina/Canva

Escolas podem exigir a vacina contra a Covid-19 para menores?

25/01/2022

Francine Barreto*

Na América Latina, “cada país escolheu, de acordo com suas próprias circunstâncias, as medidas que considera mais convenientes”, explica Rodolfo Barreda, diretor de Basham, Ringe y Correa, S.C. / Carine06 - Flickr.

O caso Djokovic e as opções contra a exigência de vacinação

14/01/2022

Gabriela Quevedo Castañeda

A resolução ordena a devolução de seu passaporte, objetos pessoais e o pagamento de custas judiciais./Foto: Yann Caradec.

É legal exigir de Djokovic a vacinação completa?

11/01/2022

Gabriela Quevedo Castañeda

Diversas têm sido as manifestações contrárias à medida, que vem sendo duramente criticada/Pixabay

Comprovante de vacinação dos empregados: inversão de valores?

07/11/2021

Ana Paula Vizintini e Paula Otter*

Brasil, México e Peru se encontram nas cinco primeiras posições por número de contágios de coronavírus na América Latina.

Pandemia, pobreza e populismo: uma radiografia de Brasil, México e Peru

25/08/2021

Aldo Munguía

É muito provável que as empresas se adequem, ao menos de forma parcial, à nova realidade do home office que se instaurou nas relações de trabalho/Pixabay

Atividades presenciais voltam em breve. E agora?

29/07/2021

Ramiro Borges Fortes e Marcelo Gomes*

O expediente e os atendimentos presenciais ao público foram interrompidos no início de março deste ano/TRT-2

TRT-2 retoma parcialmente atendimento ao público e expediente presencial

09/07/2021

Redacción Lexlatin

A proposta agora será encaminhada para votação na Câmara dos Deputados/ Waldemir Barreto/Agência Senado

Senado aprova PEC Emergencial com auxílio de R$ 44 bi

04/03/2021

Redacción Lexlatin

Texto foi discutido diretamente em Plenário e pode blindar parlamentares perante STF/Câmara dos Deputados

Câmara dos Deputados "esquece" realidade do país e discute imunidade parlamentar

26/02/2021

Guilherme Mendes

Empresa pediu ao STF que suspenda todos os processos e decisões judiciais relativos ao abastecimento de oxigênio medicinal para o estado do Amazonas /White Martins

As ações na Justiça contra a principal fornecedora de oxigênio do Norte do Brasil

29/01/2021

Redacción Lexlatin

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