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A discussão online sobre a reforma tributária voltou a aquecer por meio de reuniões virtuais/Cleia Viana/Câmara dos Deputados
A discussão online sobre a reforma tributária voltou a aquecer por meio de reuniões virtuais/Cleia Viana/Câmara dos Deputados

Câmara dos Deputados volta a debater reforma tributária

Durante live, Arnaldo Jardim comentou temas que serão importantes no debate.
por Guilherme Mendes
publicado em17/07/2020
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A Câmara dos Deputados deve incluir, na pauta de projetos das próximas semanas, a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) 45, que trata da reforma tributária. A análise da medida viria em um momento em que a casa, ainda adotando as votações remotas, passaria a deliberar sobre temas relevantes, mas sem tanta ligação direta com o combate à pandemia do novo Coronavírus. A afirmação foi do deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP), que participou do Enase Talks, encontro do setor elétrico promovido pelo Grupo CanalEnergia.

Segundo o parlamentar, que é líder da sua bancada, o tema deve ser levado ao plenário da Câmara dos Deputados após a apreciação do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação), o que deve acontecer na próxima semana. A decisão teria sido tomada em reunião de líderes, com a anuência do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ).

"Tive uma boa conversa ontem com o deputado Baleia Rossi [MDB-SP], que subscreveu a PEC 45, e também falei com o deputado Aguinaldo Ribeiro  [PP-PB]", afirmou Jardim. Segundo o deputado, é necessário que o parlamento avance em dois temas: "Temos de dar passos decisivos na discussão sobre a desburocratização e na unificação do ICMS", afirmou o deputado. Hoje, os 26 estados da federação e o Distrito Federal tem a palavra final sobre sua legislação do ICMS (Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços), o que torna cada regulamento diferente do outro e aumenta a insegurança jurídica. 

Segundo o deputado, a mudança pode trazer maior competitividade ao país. "Ficou claro que neste período de guerra fiscal que os estados entraram de cabeça nesta disputa e hoje estão com os caixas mais comprometidos", disse o deputado, que acrescentou. "Estes dois pontos dariam bons impulsos para o rumo da reforma tributária." 

Presente ao mesmo evento virtual, o senador Marcos Rogério (DEM-RO) também ponderou que não se deve esperar a pandemia acabar para esperar a reforma tributária. A questão do ICMS, em sua visão, não pode deixar de considerar questões de regionalidade e de incentivos a certas regiões que são mais isoladas dos grandes centros urbanos e menos competitivas. "É necessário criar instrumentos para que uma empresa queira produzir no interior de Rondônia, no Amazonas e no Nordeste", lembrou o parlamentar. "E não se incentiva apenas mandando fotografias bonitas da Amazônia, mas sim dando segurança e incentivo para que a empresa produza lá,"

Um dos mais ativos defensores da reforma tributária, o economista e ex-deputado federal Luiz Carlos Hauly, afirmou que as conversas sobre reforma tributária realmente voltaram a acontecer no Congresso Nacional, depois de meses paralisadas pela pandemia. Hauly hoje advoga em torno de outra PEC de reforma tributária, a 110, analisada por uma comissão mista de deputados e senadores.  "Ontem o Rodrigo Maia pediu que houvesse movimentação nesta PEC 110, senão ele acabaria tocando o projeto da PEC 45", comentou. "Sacudiu um pouco as movimentações, e todo mundo voltou a correr atrás."

Segundo o ex-parlamentar, já há hoje consenso em pontos da reforma, tais como o IVA (Imposto de Valor Agregado, que substituirá outros impostos) e a desburocratização. Ainda haveria desafios a romper, como a fusão das duas propostas que tramitam em separado, em um único texto de reforma tributária. 

A discussão online sobre a reforma tributária voltou a aquecer por meio de reuniões virtuais – hoje, calcula Hauly, oito reuniões do tipo são realizadas por dia. A partir de agosto, com um cenário onde o pico da pandemia já tenha ficado para trás, é possível trazer novamente a discussão. "Vamos aparar as arestas virtualmente e partir em agosto para a votação presencialmente", disse.

Una-se à discussão!

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