súmula do Carf

Rodrigo Alcalde - Crédito divulgação

A tributação de transações financeiras não leva em conta o preceito constitucional de medir a capacidade econômica do contribuinte, além de ser extremamente cumulativa e poder onerar as duas pontas das operações, avalia o advogado Rodrigo Alcalde, que sugere como opções melhores experiências internacionais em tributação da renda e do consumo.