O BID Invest está fornecendo um pacote de empréstimos de longo prazo de até R$ 1,5 bilhão (aproximadamente US$ 300 milhões) às concessionárias Águas do Rio 1 e Águas do Rio 4, que juntas formam Águas do Rio, para fortalecer os serviços de água e saneamento no estado do Rio de Janeiro.
A Proparco fornecerá uma garantia de R$ 500 milhões (aproximadamente US$ 100 milhões) ao BID Invest. O apoio do BID Invest e da Proparco é combinado com outras fontes de financiamento, incluindo o BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), bancos privados e o mercado de capitais de dívida brasileiro. A Águas do Rio tem financiamento total para executar investimentos de R$ 24 bilhões (aproximadamente US$ 4,8 bilhões), o maior ciclo de investimentos no setor de saneamento do Brasil até o momento.
Águas do Rio 1 e Águas do Rio 4 são concessões do grupo Aegea, maior empresa privada de saneamento do Brasil. As concessões da Águas do Rio representam um dos mais importantes investimentos no setor de água e saneamento.
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A Águas do Rio 1 beneficiará cerca de 3 milhões de pessoas e a Águas do Rio 4, outros 7 milhões, ajudando um total de 10 milhões de pessoas em 27 municípios do Estado do Rio de Janeiro, incluindo comunidades vulneráveis. Os projetos incluem reabilitação, manutenção e expansão de infraestruturas de saneamento e distribuição de água, incluindo novas condutas de água e esgotos.
Segundo um comunicado do BID, os projetos são necessários para alcançar a universalização dos serviços de saneamento até 2033, seguindo o novo marco legal do saneamento em vigor, que garantirá que 99% da população da região tenha acesso à água potável e 90% à coleta e tratamento de águas residuais, frente os 87% e 44% estimados no processo licitatório, respectivamente.
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Nessa operação, anunciada em 5 de outubro, a Águas do Brasil contou com a assessoria do White & Case, nos Estados Unidos, e do Mattos Filho no Brasil.
O Clifford Chance representou, nos Estados Unidos, o BID Invest e a Proparco. O Stocche Forbes Advogados atuou como assessor brasileiro dos financiadores.
Os projetos são classificados como 100% de financiamento climático e estão alinhados com o Acordo de Paris, proporcionando co-benefícios de mitigação climática, reduzindo as emissões de GEE e diminuindo a probabilidade de contrair doenças transmitidas pela água. Também estão alinhados com sete Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) das Nações Unidas.
Assessores jurídicos
Assessores do BID Invest e Proparco:
- Clifford Chance - Estados Unidos (Washington D.C. e Nova York): Sócios Fabricio Longhin, Avrohom Gelber e Jessica Springsteen. Consultor Patricio Abal. Associados Fernando Liu, Barbara Silva e Mari Correa.
- Stocche Forbes Advogados (Rio de Janeiro e São Paulo): Sócios Frederico Moura, Marco Saliba, Laercio Munechika, Thadeu Bretas, Renato Stanley e Mariana Saragoça. Associados André Reis, Andre Bogossian, Caio Morais, Ravel Carvalho, Carlos Távora, Giuliano Tatagiba, Julia Laura Batista e Victor Arantes Neto.
Assessores da Águas do Rio:
- White & Case LLP*
- Mattos Filho, Veiga Filho, Marrey Jr. e Quiroga Advogados (Rio de Janeiro e São Paulo): Sócios Bruno Tuca, Bernardo Môcho, Thiago Moreira, Caio Cossermelli e Raphael Saraiva. Associados Natalia de Santis, Laura Capellão, Gabriela Rabelo, Carlos Herculano, Leonardo Pereira, Giovanna Lima, Beatriz Moura e Leonardo Ruiz.
*O escritório não confirmou a participação.
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