O Eco153, consórcio integrado pela companhia brasileira de logística EcoRodovias Concessões e Serviços e o gestor global de ativos GLP, através da sua controlada GLP X Participações, ganhou a licitação internacional pela concessão da autopista de pedágio BR-153/TO/GO por um período de 35 anos ao apresentar uma oferta de R$ 320 milhões. O consórcio venceu a concessionária de infraestrutura local CCR.
O leilão foi organizado pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e o Ministério de Infraestrutura. A estrada tem uma extensão de 850,7 quilómetros e conecta a Aliança do Tocantins e Anápolis, no estado do Goiás, considerada uma rota fundamental para o transporte de carga.
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Os escritórios Demarest Advogados e Mattos Filho, Veiga Filho, Marrey Jr. e Quiroga Advogados aconselharam a EcoRodovias nesta operação que concluiu em 29 de abril. O GLP recorreu ao Madeira, Valentim & Gallardo Advogados.
De acordo com o Demarest, que assistiu a EcoRodovias na constituição do joint venture com o GLP, este é o primeiro leilão realizado sob o novo modelo de concessão adotado pelo Governo brasileiro com o qual se busca proteger aos concessionários de demandas e riscos por parte dos candidatos à licitação.
Projetam-se investimentos de R$15,2 bilhões neste trecho rodoviário, desse valor R$ 7,5 bilhões serão utilizados para construir novas pistas, instalação de serviços de assistência médica e rodoviária e rede wi-fi, entre outras melhorias, e R$ 6,2 milhões para manutenção da infraestrutura rodoviária. O restante corresponde ao desembolso pela concessão.
Em um comunicado de fato relevante, o Grupo EcoRodovias disse que a aquisição deste ativo é consistente com sua estratégia de focar em concessões rodoviárias e estender a duração do seu portfólio, além de reforçar seu compromisso com o crescimento sustentável da infraestrutura brasileira, pois o contrato está alinhado com as melhores práticas ESG (sigla em inglês para Ambiental, Social e Governança). Com a BR-153 o grupo alcançou os 3.892 quilómetros de estradas sob sua gestão. O EcoRodovias, que é considerado um dos maiores grupos de infraestrutura e logística intermodal do Brasil, tem uma participação de 65% no consórcio e o GLP o restante 35%.
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Esta é a segunda inversão que realiza o GLP no segmento rodoviário no Brasil; em 2019, como parte do consórcio Way-360, obteve a concessão para gerir a estrada MS-306 no Mato Grosso do Sul. A companhia está presente no Brasil, China, Europa, Índia, Japão, Estados Unidos e Vietnã, foca seus investimentos em infraestrutura e logística e administra ativos por US$ 100 bilhões.
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Assessores jurídicos
Assessores do EcoRodovias Concessões e Serviços S.A.:
• Demarest Advogados: Sócio Thiago Barbosa Sandim. Advogados Beatriz Satake e Fabio Tayar
• Mattos Filho, Veiga Filho, Marrey Jr. e Quiroga Advogados: Sócio André Luiz Freire. Advogados Henrique Lago da Silveira, Felipe Ferrari Picolo e Eduardo Costa Guerra.
Assessores do GLP:
• Madeira, Valentim & Gallardo Advogados: Sócios Victor Madeira Filho e Vinícius Franco Neto.
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