O Machado Meyer Advogados assessorou as subsidiárias da Neoenergia no Brasil na oferta de títulos certificados como green bonds pela empresa local Sitawi.
A Companhia Energética de Pernambuco - Celpe realizou a décima primeira emissão de debêntures em três séries, no valor total de R$500 milhões (US$ 88,4 milhões em 6 de dezembro).
Em outra operação, a Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia – Coelba emitiu debêntures correspondentes à décima terceira emissão no valor total de R$800 milhões (US$141,4 milhões).
Em ambos os casos, os valores foram qualificados como debêntures de infraestrutura, de acordo com a Lei 12.431/2011. Destes, aqueles correspondentes à terceira série foram certificados como títulos verdes.
A Neoenergia, empresa controlada pela espanhola Iberdrola Energía, apoiou as debêntures com uma garantia corporativa.
Veja também: Concessionária do Sistema Anhanguera-Bandeirantes emite debêntures por R$ 1,4 bi
O Machado Meyer trabalhou na elaboração, negociação e revisão dos documentos de licitação, encerrados em 29 de outubro.
O Cescon, Barrieu, Flesch & Barreto Advogados assessorou a UBS Brasil Corretora de Câmbio, Títulos e Valores Mobiliários e o Banco Itaú BBA como coordenadores na emissão da Celpe. O escritório também auxiliou a UBS Brasil Corretora de Câmbio, Títulos e Valores Mobiliários como coordenadora líder da oferta feita pela Coelba.
A da Coelba é a terceira emissão de títulos verdes feita este ano por uma subsidiária da Neoenergía, sob o Green Bond Framework da empresa, publicada em dezembro de 2020.
Os recursos líquidos obtidos em ambas as ofertas serão utilizados para capital de giro e investimentos em infraestrutura de distribuição de energia elétrica, considerado prioritário pelo Ministério de Minas e Energia do Brasil.
Ambas as empresas abrangem áreas da região Nordeste do Brasil. A Celpe atende mais de 3,8 milhões de clientes em 184 municípios do estado de Pernambuco e na cidade de Pedras de Fogo, na Paraíba. Também gera e distribui eletricidade no Arquipélago de Fernando de Noronha. A Neoenergia detém 89,65% das ações da Celpe. A Coelba possui uma carteira de 6,2 milhões de clientes em 415 municípios do estado da Bahia. A Neoenergia detém 98,94% das ações da companhia.
Assessores jurídicos
° Operação 1 (Emissão da Companhia Energética de Pernambuco - Celpe):
Assessores da Companhia Energética de Pernambuco – Celpe:
- Machado Meyer Advogados: Sócio Paulo Markossian Nunes. Advogada Mariana Ferreira Rodrigues e Ana Carolina Carpegiani Peyres Neves.
Assessores da UBS Brasil Corretora de Câmbio, Títulos e Valores Mobiliários S.A. e Banco Itaú BBA S.A.:
- Cescon, Barrieu, Flesch & Barreto Advogados: Sócio Daniel Laudisio. Associados Vittoria Cervantes de Simoni, Amanda Sobreira Arêas, Maria Victória Martigno e Ana Beatriz Borges.
° Operação 2 (Emissão da Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia - Coelba)
Assessores da Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia - Coelba:
- Machado Meyer Advogados: Sócio Paulo Markossian Nunes. Advogadas Mariana Ferreira Rodrigues e Ana Carolina Carpegiani Peyres Neves.
Assessores da UBS Brasil Corretora de Câmbio, Títulos e Valores Mobiliários S.A.:
- Cescon, Barrieu, Flesch & Barreto Advogados: Sócio Daniel Laudisio. Associados Vittoria Cervantes de Simoni, Amanda Sobreira Arêas, Maria Victória Martigno e Ana Beatriz Borges.
Add new comment