A UTE GNA I Geração de Energia S.A., usina termelétrica da GNA - Gás Natural Açu, realizou emissão de debêntures no mercado brasileiro, em série única e com esforço restrito, por R$ 1,8 bilhão. As debêntures simples possuem vencimento em 2039 e serão garantidas por letras de crédito a serem emitidas pelo Banco BTG Pactual SA, Banco Bradesco SA, Banco BNP Paribas Brasil SA, Banco ABC Brasil SA, regulamentados por um Contrato de Garantia.
Na operação, finalizada em 4 de agosto, o Milbank LLP, com a equipe de projeto global, financiamento de energia e infraestrutura, assessorou a emissora.
O Pinheiro Neto Advogados aconselhou o Banco Citibank S.A., que atuou como agente de garantia.
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O Shearman & Sterling - Estados Unidos (Nova York, Washington DC), Reino Unido (Londres), Brasil (São Paulo) e Singapura representou o Banco BTG Pactual S.A., Banco Bradesco BBI S.A., Banco BNP Paribas Brasil S.A., Banco ABC Brasil S.A. O escritório aconselhou os coordenadores da emissão em assuntos de desenvolvimento de projetos, finanças, mercado de capitais, tributação e arbitragem internacional.
Os bancos também contaram com a assessoria do Stocche Forbes Advogados.
O Mattos Filho, Veiga Filho, Marrey Jr e Quiroga Advogados auxiliou a emissora, os acionistas (GNA Infra, Siemens e SPIC), os patrocinadores (Prumo Logística S.A., Gás Natural Açu S.A., Siemens Energy Inc. e BP Global Investments Limited) e os terceiros garantidores (PdA, Siemens Energy Brasil Ltda. And Siemens Energy Inc., Siemens Power Generation Services Company Ltd. And BP Gas Marketing Limited) na emissão. Também atuou no refinanciamento da dívida original com o KfW IPEX-Bank GmbH, Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES e International Finance Corporation - IFC, para fins de ressarcimento do IFC.
O escritório participou da redação e negociação da escritura de emissão, do contrato de subscrição, da CPG, dos documentos de garantia, das cartas de crédito, dos documentos da transação firmados nos termos do financiamento original e dos documentos adicionais, todos para refletir o refinanciamento e incluindo as debêntures.
O Hinckley Allen LLP também atuou na transação, mas o escritório não respondeu nossas solicitações de informação.
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As debêntures foram emitidas com o objetivo de implantar uma termelétrica a gás natural, com capacidade instalada de 1.338,3 MW, bem como estruturas auxiliares, na região do Porto do Açu, no Município de São João da Barra, Estado de Rio de Janeiro, que, em 3 de fevereiro, foi definido como projeto prioritário pelo Ministério de Minas e Energia, permitindo à emissora a emissão de debêntures incentivadas para o desenvolvimento do referido projeto.
A GNA - Gás Natural Açu é uma joint venture entre a Prumo Logística, bp, Siemens e SPIC Brasil, dedicada ao desenvolvimento, implantação e operação de projetos estruturantes e sustentáveis de energia e gás. A companhia está construindo o maior parque termelétrico a gás natural da América Latina, localizado no Porto do Açu (RJ), um dos principais complexos portuários do Brasil, que oferece uma série de soluções logísticas para o mercado de óleo e gás brasileiro.
Assessores jurídicos
Assessores da UTE GNA I Geração de Energia S.A.:
- Milbank LLP: Sócia Carolina Walther-Meade. Associados Rhys Howard, Sharaf Islam e Victoria Xie.
Assessores da UTE GNA I Geração de Energia S.A., Gás Natural Açu Infraestrutura S.A., Siemens Participações Ltda., SPIC Brasil Energia Participações S.A.,Prumo Logística S.A., Gás Natural Açu S.A., Siemens Energy Inc., BP Global Investments Limited, Porto do Açu Operações S.A., Siemens Energy Brasil Ltda., Siemens Power Generation Services Company Ltd. e BP Gas Marketing Limited:
- Mattos Filho, Veiga Filho, Marrey Jr e Quiroga Advogados: Sócios Pablo Sorj e Tatiana Penido. Associados Natalia de Santis, Yasmin Tayar, Maria Massi e Tomas Machado de Oliveira.
Assessores do Banco Citibank S.A.:
- Pinheiro Neto Advogados: Sócio Ricardo Russo. Associados Rafael Gaspar e Stephanie Hong
- Hinckley Allen LLP*
Assessores do Banco BTG Pactual S.A., Banco Bradesco BBI S.A., Banco BNP Paribas Brasil S.A., Banco ABC Brasil S.A.:
- Shearman & Sterling - Estados Unidos (Nova York e Washington DC): Sócio Alexandro Padres. Conselheiro Devin Lei. Advogado visitante Pedro Lladó.
- Shearman & Sterling - Reino Unido (Londres): Sócios Sanja Udovicic e Simon Letherman. Conselheiros John Inglis, Michael Ward e Margaret Clare Ryan. Associado sênior Jonathan Toffolo. Associados James Ballantyne, Arthur Lloyd Morriss e Eunjee Chae.
- Shearman & Sterling - Brasil (São Paulo): Sócia Roberta Cherman. Advogada visitante Marina Mendes Correa. Associado Francisco Alverne.
- Shearman & Sterling - Singapura: Sócio Jean-Louis Neves Mandelli.
- Stocche Forbes Advogados: Sócio Bruno Gandolfo. Associados Rafael Bresciani, Mariana David e Pedro Avanzi.
*O escritório não respondeu nossas solicitações de informação
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