Em um acordo que exigiu, no Brasil, a confirmação de que todas as licenças, patentes, marcas, software e outros elementos de propriedade intelectual foram cumpridos conforme determina a lei local, o grupo alemão de serviços públicos STEAG concluiu no país a venda de sua filial brasileira (como parte da venda global da empresa) a Asterion Industrial Partners, empresa de gestão de inversão em infraestruturas na Europa.
A venda, no valor de 2,8 bilhões de dólares, foi assessorada no Brasil pelo Veirano Advogados, em direito de propriedade intelectual, societário, imobuliário, proteção de dados, regulamentação, cumprimento e litígios. A STEAG (e sua matriz Kommunale Beteiligungsgesellschaft GmbH & Co. KG -KSBG-), foi assessorada por Gleiss Lutz (Düsseldorf, Frankfurt, Hamburgo, Berlim, Stuttgart e Bruxelas) em PI, direito societário, concorrência, direito ambiental, direito tributário, proteção de dados e imobiliário.
Os assessores da Asterion foram Clifford Chance LLP (Düsseldorf, Frankfurt, Munique, Madrid, Paris, Londres e Estambul). Gibson, Dunn & Crutcher LLP (Frankfurt, Londres e Paris) assessorou vários credores na cessão de um crédito, de quantia desconhecida, para concretizar a compra.
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A STEAG, que ficou com suas seis centrais elétricas de carbono na Alemanha enquanto vendia seus demais ativos, fez essa venda em meio a um processo pelo qual separou (legal e operacionalmente) o grupo em uma divisão de carbono negro e uma divisão de crescimento verde, que começou em 2021.
Assim, o negócio do carbono foi agrupado na STEAG Power GmbH, e suas filiais, enquanto a divisão de energia renovável, foi agrupada na Iqony GmbH, sob a nova marca Iqony. Ambas são filiais de propriedade absoluta da STEAG GmbH, que por sua vez é filial da KSBG. Essa transformação, que incluiu o cumprimento dos critérios ESG, foi um requisito obrigatório prévio para a venda, que se espera completar no final do ano, depois de cumprir as condições habituais e as aprovações regulamentares a que estão sujeitos.
Os esforços da Asterion, segundo a mídia internacional, se centrarão em continuar desenvolvendo a STEAG, aproveitando os pontos fortes da STEAG Power e da Iqony, com um foco especial na marca Iqony, que crescerá através da investimento em tecnologias verdes e do desenvolvimento de tecnologias de transição preparadas para o hidrogênio. A STEAG é a quinta maior empresa de serviços públicos da Alemanha, com 11 plantas de carbono distribuídas entre Alemanha, Colômbia, Filipinas e Turquia.
Assessores jurídicos
Na aquisição:
Assessores da Asterion:
Clifford Chance LLP: Sócios Anselm Raddatz, Simon Reitz, Markus Stephanblome, Itir Çiftçi, Olaf Mertgen, Alexandra Dimsdale Gill, Christof Häfner, Mathias Elspaß, Thomas Voland, Sebastian Ritz, Gunnar Sachs, David Pasewaldt e Dimitri Slobodenjuk. Conselheiros Tobias Kamerling, Cord Freiherr von Mandelsloh, Björn Heinlein, Zaid Mansour, Christopher Fischer, Philip Heinzel-Flothmann e Gerson Raiser. Gerentes jurídicos Pascal Weber e Ivannia Méndez. Associados Yannick Niedergethmann, Tobias Jenne, Jana Landsittel, Deniz Yetkin, Zeynep Bildik, Aysu Gurbuz, Emily James, Philipp Borkowsky, Philip Rosak, Anna Trine Raudsepp, Marie Karle, Duy Tuong Huynh, Brigitta Olk, Fabio Quitadamo, Maik Simon, Sabri Kaya, Burakhan Adar, Benoît Offe, Pierre-Hubert Boissiere, Alexander Stemmler, Thilo Brune, Meike Kirschner, Yannick Frost, Pedram Karami, Marlene Kießling, Gregory Koory, Nicolas Hohn-Hein e Arne Gayk.
Assessores da STEAG GmbH e KSBG:
Gleiss Lutz: Sócios Alexander Schwarz, Andreas Löhdefink, Kevin Löffler, Martin Hitzer, Andreas Spahlinger, Alexander Nagel, Julia Müller, Kai Zimutta, Philipp Jaspers, Joscha Meyer, Lukas Glocker, Thomas Baldzuhn, Helge Kortz, Kai Birke, Ulrich Soltész, Jacob von Andreae, Marc Ruttloff, Johann Wagner, Tim Weber, Christian Hamann e Alexander Molle. Conselheiros Jan-Alexander Lange, Harald Weiß e Konrad Discher. Associados Jana Pinto Escaleira, Natascha Krasucka-Schmidt, Philipp Lohs, Christina Wolf, Kristina Winkelmann, Christian Weinmann, Lars Kindler, Aylin Hoffs, Vivien Etzkorn, Paul Hentschel, Markus Günther e Maximilian Leisenheimer.
Veirano Advogados: Sócios Alex Backsmann, Graziela Lima e Gisela Alves. Associados Tatiana Cimerman, Luisa Tortolano Barreto, Hitalo Marcello da Silva Viana, Gabriel Abade, Yasmim Ferreira Araujo, Isabel Hering, Fernanda da Cunha Cintra Azarite, Gabriela Caram Zerey, Mauro Moura, Livia Peres, Larissa Cristina Nunes Vital, Marina Ribeiro Christensen, Bianca Soares Silva Correia, Victoria Pereira Andrade, Livia Gândara, Gianluca Martins Smanio, Priscilla Villa Nova e Aline Borges.
No financiamento:
Assessores dos credores:
Gibson, Dunn & Crutcher LLP: Sócios Federico Fruhbeck, Sebastian Schoon e Darko Adamovic. Conselheiros Alex Bluett e Alexander Klein.
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