Já passamos da metade do mês de março e os trabalhos da Câmara dos Deputados seguem em ritmo muito lento. A principal razão para tal quadro sem dúvida está na antecipada campanha eleitoral - muitos deputados preferem o corpo a corpo em seus estados a marcar presença em Brasília, o que foi facilitado pelo sistema híbrido de votações.
No início de março, o presidente da Casa, deputado Arthur Lira (PP/AL), decidiu adiar por tempo indeterminado o retorno dos parlamentares a Brasília. Alegando questões de segurança sanitária para todos, na verdade ele tomou uma posição claramente política - mantém o poder concentrado nele próprio e libera seus colegas a seguirem em campanha nos estados.
Em resposta à decisão de Lira, os partidos de oposição, capitaneados pelo PT, decidiram entrar em obstrução em plenário a partir da próxima semana, para pressionar pelo retorno às atividades presenciais. Esse posicionamento, por sinal, conta com o aval do vice-presidente da Casa, deputado Marcelo Ramos (PSD/AM), que sintetizou o quadro à perfeição - “enquanto eu venho a Brasília toda semana, meus concorrentes estão em Manaus atrás de voto”, disse.
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Outra consequência é o adiamento da definição das presidências das comissões permanentes da Câmara. A princípio, não há previsão para a distribuição dos postos de comando dos colegiados, deixando propostas legislativas e audiências públicas de relevante interesse social simplesmente à deriva.
Também o período da “janela partidária” contribui e ajuda a agudizar o que se vê hoje na Câmara. A possibilidade de mudança de partido sem penalidades, que se encerra no início de abril, domina os debates entre as lideranças e demais parlamentares. Nada se define enquanto não se souber a distribuição numérica final dos deputados entre as legendas.
De relevante, por ora, foi a formação da “Frente Parlamentar Lealdade Acima de Tudo”, que junta apoiadores do presidente Jair Bolsonaro (PL). Trata-se de mais um reforço para a defesa da agenda de costumes e ideológica do governo - quando ela for retomada.
*André Pereira César é cientista político.
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