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É preciso que se exija do Bolsonaro mais respeito pelas instituições democráticas, sejam elas públicas ou privadas/Fotos Públicas
É preciso que se exija do Bolsonaro mais respeito pelas instituições democráticas, sejam elas públicas ou privadas/Fotos Públicas

Trump deixa o governo dos EUA, mas continua a influenciar o populismo de Bolsonaro

Para que o Brasil siga sendo uma democracia será preciso empenho dos atores políticos e conscientização da população que ainda apoia o Bolsonaro sobre os perigos da concretização do seu discurso.
por André Lozano*
publicado em19/01/2021
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Trump se aproveitou da onda populista de extrema direita para se eleger e, durante todo período que foi presidente, usou do mesmo artifício: mentiras e teorias da conspiração e tensionamento ideológico. Sempre que o tema das eleições era tratado, Trump deixava claro que só aceitaria o resultado das urnas caso ele fosse reeleito.

Ao perder as eleições para Biden não houve qualquer surpresa na conduta arrogante e autoritária daquele que algum dia jurou lealdade à democracia norte americana. Desde que foi derrotado, Trump passou a insuflar seus apoiadores a não aceitarem os resultados das urnas, o que culminou na invasão criminosa ao Congresso Americano, com clara adesão de pessoas da extrema direita e grupos intolerantes carregando símbolos antissemitas e racistas.

Em outros tempos, não teríamos grandes preocupações que o ocorrido no hemisfério norte fosse se repetir no Brasil, mas a conjuntura política tem unido cada vez mais o Brasil e os Estado Unidos. Da mesma forma que Trump se valeu de fake news para se eleger e governar, Bolsonaro usou e usa do mesmo artifício. Ambos se valem de teorias conspiratórias para governar e garantir atenção da imprensa e união de seus eleitores.

Tanto Bolsonaro quanto Trump possuem amplo apoio de grupos racistas e extremistas ligados à extrema direita e ambos têm discursos e práticas autoritárias normais em ditaduras e “repúblicas de bananas”. Não é por outro motivo que no mesmo dia em que ocorreu a invasão ao Capitólio, brasileiros, das diferentes ideologias políticas, mas com compromisso com a democracia demonstraram preocupação de uma repetição dessa estratégia em terras tupiniquins.

O presidente Bolsonaro, ao invés de fazer jus à grandeza do cargo que ocupa e demonstrar apreço às instituições democráticas, fez o que todos esperavam: deixou claro que não irá aceitar o resultado da eleição caso seja derrotado em 2022. Ele brada contra a urna eletrônica, um grande avanço tanto na questão de rapidez como para se evitar fraudes. Bolsonaro alega que a urna eletrônica não é segura, mas não traz nenhum elemento que comprove suas alegações. Como sempre, busca teoria conspiratórias para inflamar sua seita e justificar seus arroubos autoritários.

Se nos Estados Unidos o populismo de Trump levou a um espetáculo grotesco sem que a democracia fosse seriamente abalada, no Brasil a possibilidade de uma ruptura democrática é real. Um dos pontos centrais é que nos Estados Unidos as forças armadas possuem uma tradição muito mais democrática e responsável que a brasileira. Soma-se serem as instituições americanas muito mais sólidas que as do Brasil. O ocorrido nos Estados Unidos deve enfraquecer Trump no próprio partido Republicano, que tem em seus quadros pessoas sérias e comprometidas com os valores democráticos, isolando Trump junto com poucos alucinados e extremistas.

Já no Brasil a questão é um pouco diferente. É certo que Bolsonaro não conta com apoio de grande parte das forças armadas, mas tem seguidores fiéis nas polícias militares, que possui um efetivo muito maior do que o Exército. Se seus apoiadores militares pegarem em armas – e eles possuem armas devido à função que ocupam – é possível que seja necessária a atuação de governadores e do Exército para conter um golpe.

Ocorre que parte considerável das forças armadas se manterá fiel a Bolsonaro, pois sonha com uma volta ao poder que lhe foi tirado em 1988, de modo que não é possível saber qual das forças prevalecerá. Também não se sabe quais os governadores darão suporte a Bolsonaro no caso de uma tentativa de golpe e, entre os que não aceitarão, é impossível dizer quais conseguirão manter o controle da Polícia Militar. No caso de uma catástrofe política é possível que alguns governadores fiquem sitiados nas sedes dos governos.

É claro que haverá outros fatores, como o apoio dado pela comunidade internacional num eventual golpe. Nesse sentido é muito importante saber que Biden não deverá dar apoio a governos autoritários. Mas poderá haver uma situação inusitada, aqueles que sempre criticaram os Estados Unidos pelo seu intervencionismo podem ser os primeiros a pedir ajuda militar norte americana para reestabelecer a democracia brasileira.

Diante desse cenário, o que pode ser feito?

A estratégia brasileira contra o populismo de extrema direita não pode ser a mesma dos norte americanos. Se nossos amigos do norte deixaram o Trump com grande liberdade para tensionar a sociedade, impor algumas políticas autoritárias, falar o que bem entendesse e atacar a imprensa reiteradamente, isso se deve ao fato de que os Estados Unidos sempre foram uma democracia formal, seus presidentes e congressistas sempre foram eleitos pelo voto e a transição tem sido pacífica.

As forças armadas possuem poder, independência e responsabilidade e seus mecanismos de respeito à democracia são mais sólidos, o que faz com que qualquer golpe tenha grandes chances de naufragar. Já no Brasil o mesmo não ocorre. Temos mais anos de ditaduras do que de democracia. O exército brasileiro conta com um pequeno contingente, limitação orçamentária e poucos equipamentos, por isso as polícias militares são forças auxiliares, pois contam com efetivo muito maior.

Nesse sentido é urgente que as forças políticas comecem a limitar os arroubos populistas e autoritários de Bolsonaro. O Congresso foi leniente com os diversos crimes de responsabilidade cometidos pelo presidente. Entre os mais graves, podemos falar do apoio às manifestações antidemocráticas que pediam o fechamento do Congresso e do STF, as falas e incitações autoritárias e o boicote ao combate à Covid-19.

Não estou certo que um impeachment hoje seja viável politicamente ou que seja a melhor opção nesse momento, mas é necessário que se instale imediatamente uma CPI para tratar das declarações dadas pelo presidente, que disse que a situação será pior no Brasil se houver voto eletrônico devido a supostas fraudes que ele sempre alega, mas nunca traz nada que as comprove.

Há muito tempo que Bolsonaro ataca o voto eletrônico, alegando fraudes. Há muito sabemos os problemas do voto em papel e das fraudes que podem ser ocasionadas pela utilização desse sistema rudimentar. A história nos mostra quantas eleições foram e são fraudadas devido ao voto impresso. Aliás, deve-se dizer que parte da falta de confiabilidade das votações nos Estados Unidos se dão devido ao voto impresso, mas isso é convenientemente ignorado por Bolsonaro.

É o momento de o Congresso convocar Bolsonaro para que ele possa provar que a urna eletrônica não é confiável e, caso contrário, se proceda sua responsabilização, pois ao que tudo indica, suas declarações contra a urna eletrônica visam reduzir a confiança da população no sistema eleitoral e, consequentemente, na democracia. Ao deixar Bolsonaro atacar a confiabilidade do sistema eleitoral sem trazer elementos capazes de demonstrar seus argumentos, o Congresso faz com que uma possível derrota legítima de Bolsonaro traga confusão pelos seus eleitores não aceitarem o resultado do processo democrático e poderemos ver cenas como as do Capitólio de 6 de janeiro nas principais cidades brasileiras.

Se não trouxer nada que possa, ao menos, colocar em dúvida a confiabilidade das urnas eletrônicas está claramente configurado o mais um crime de responsabilidade, motivo pelo qual deverá ser iniciado o processo de impeachment.

Também é preciso que se exija do Bolsonaro mais respeito pelas instituições democráticas, sejam elas públicas ou privadas. O Congresso e o STF não devem mais aceitar calados os ataques feitos por Bolsonaro, seus ministros e apoiadores do governo. Também é a hora de pedir explicações no que se refere aos ataques à imprensa.

Que a imprensa brasileira precisa evoluir muito, não há dúvida. Temos poucos jornais e emissoras de televisão, o que propicia que os veículos da grande mídia sejam parciais e atendam interesses econômicos e políticos. Foi por isso que Bolsonaro chegou ao poder, pois parte considerável imprensa noticiava como bons os abusos e crimes cometidos pelos membros operação da Lava-Jato e do ex-ministro Sérgio Moro como se o combate ao crime pudesse ser feito através de práticas criminosas, e, de outro lado distorcia e escondia os índices econômicos e sociais do governo Lula e Dilma.

O clima criado pela naturalização dos abusos cometidos pelos membros do Ministério Público e do Poder Judiciário, aliado à desinformação gerada pela cobertura relativa às questões sociais e econômicas, propiciou o crescimento de uma figura populista e autoritária que hoje ataca a liberdade de imprensa.

Apesar das críticas, a imprensa livre é essencial para uma democracia, sem ela não é possível ao cidadão fiscalizar e garantir a transparência do governo. Um dos papéis da imprensa é incomodar aqueles que ocupam o poder, fiscalizando-os e cobrando-os, algo que regimes autoritários não toleram. Não é por outro motivo que Bolsonaro se vale dos mesmos artifícios de Maduro, Hugo Chaves, Fidel Castro e Trump. Bolsonaro quer uma imprensa bajuladora, uma imprensa que não sirva aos interesses do cidadão e da democracia, mas apenas aos interesses daqueles que ocupem o poder.

Para que o Brasil siga sendo uma democracia será preciso empenho dos atores políticos e conscientização da população que ainda apoia o Bolsonaro sobre os perigos da concretização do seu discurso. Que o que aconteceu nos EUA sirva para abrir os olhos da população e tirar o Brasil da inércia diante dos reiterados ataques populistas e autoritários do atual governo.

*André Lozano Andrade é sócio fundador do Jacob Lozano advogados e mestre em direito penal pela PUC-SP.

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