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Google está na lista de credores da companhia aérea LATAM / Latamtrade
Google está na lista de credores da companhia aérea LATAM / Latamtrade

Google se recusa a prestar serviços para Latam Airlines

Decisão pode abrir um precedente para outros credores da companhia aérea, que declarou falência em 26 de maio nos Estados Unidos
por Adelina Miguel
publicado em02/10/2020

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A multinacional de tecnologia Google se recusa a fornecer mais serviços para a LATAM Airlines e subsidiárias até que a empresa pague os mais de US$ 8,2 milhões que deve. Para cobrar a dívida, o Google entrou com uma ação no Tribunal de Falências do Distrito Sul de Nova York solicitando que os contratos de serviço entre as duas empresas sejam rescindidos.

O Google estava na lista de credores da LATAM quando a companhia aérea entrou com pedido de falência em 26 de maio. No entanto, o gigante de tecnologia continuou a fornecer armazenamento em nuvem e serviços de publicidade por US$ 2,74 milhões até 28 de setembro. O pedido na Justiça detalhou que foi graças a esses serviços que a LATAM atraiu clientes em potencial, já que eles podiam encontrar a empresa facilmente durante a busca por palavras e frases designadas ou navegando em websites.

O Grupo LATAM Airlines já está em recuperação judicial nos termos do chamado Capítulo 11 da Lei de Falências dos Estados Unidos, que permite que empresas em processo de falência reorganizem suas dívidas para que mantenham suas operações sob supervisão judicial.

Uma das grandes vantagens para as empresas que aderem à proteção desta lei é que podem ter acesso a financiamentos especiais, como o debtor-in-possession (DIP, sigla em inglês), que permite ao devedor continuar na posse do seu negócio. A companhia aérea aproveitou a modalidade no dia 18 de setembro.

De acordo com esse mecanismo, a companhia aérea poderá levantar capital para financiar suas operações à medida que prossegue o processo de falência, colocando essa cobrança antes de suas dívidas, capital social e outros créditos. A meta da companhia aérea é arrecadar US$ 2,45 bilhões.

A lei dos EUA determina que, enquanto uma empresa está em recuperação judicial seus credores devem esperar para cobrar as dívidas. O Google, por sua vez, argumentou que se o tribunal não conceder sua moção "causará dificuldades significativas", pois será forçado a continuar prestando seus serviços sem pagamento.

O juiz James L. Garrity Jr., responsável pelo Tribunal Distrital do Sul de Nova York, marcou uma audiência entre as duas empresas para o próximo dia 20 de outubro para que elas cheguem a um acordo.

Cabe notar que enquanto a LATAM está cortando despesas para preservar a liquidez por meio de reduções salariais acordadas, adiamento ou cancelamento de US$ 900 milhões em investimentos e cessão de operações em alguns países suas despesas com publicidade permanecem intactas.

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