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Até a aprovação pelo Senado, Kassio continua no cargo de vice-presidente do TRF1/Reprodução TRF1
Até a aprovação pelo Senado, Kassio continua no cargo de vice-presidente do TRF1/Reprodução TRF1

O que indica a escolha de Kassio Marques para o STF?

Nome irritou a base histórica do presidente Bolsonaro
por Guilherme Mendes
publicado em12/10/2020
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O Senado Federal irá sabatinar, no dia 21 de outubro, o nome de Kassio Nunes Marques para a vaga de ministro do STF (Supremo Tribunal Federal). Há uma semana, o anúncio do presidente Jair Bolsonaro gerou surpresa nos mundos jurídico e político de Brasília, uma vez que, entre os cotados para a suceder o decano Celso de Mello na corte, não havia citação a Kassio.

O desembargador federal teve uma carreira tão meteórica quanto política dentro do Judiciário: Kassio entrou no TRF1 (Tribunal Regional da 1ª Região) em 2011, aos 39 pela vaga do quinto constitucional destinado à advocacia, em parte como um aceno da então presidente, em seu primeiro ano de mandato, para o então governador do Piauí, Wilson Martins (PSB). 

Até a aprovação pelo Senado, Kassio continua no cargo de vice-presidente do TRF1, onde goza de certa fama – um perfil seu, feito em 2018, aponta que o desembargador emitia cerca de 600 decisões por dia. A boa fama foi também revelada por um advogado atuante no estado natal do desembargador ouvido pela reportagem em condição de anonimato. Este advogado, que despachava com o candidato, também se mostrou surpreso com a possibilidade do desembargador chegar a uma das cadeiras mais disputadas do país.

O desembargador planejava concorrer a uma vaga ao STJ (Superior Tribunal de Justiça) a ser aberta no fim do ano, com a aposentadoria do ministro Napoleão Nunes Maia Filho – em uma das conversas com Bolsonaro, veio o que seria o inesperado convite para a suprema corte.

A indicação de Kassio Marques, entretanto, fala mais sobre quem o escolheu do que sobre o próprio indicado. Com a indicação do desembargador – e preterindo nomes que despontavam como favoritos à vaga, como o do procurador-geral da República, Augusto Aras, do ex-presidente do STJ João Otávio de Noronha, do atual ministro da Justiça André Mendonça e mesmo do seu antecessor, Sergio Moro – Bolsonaro acena a classes políticas e para parte do próprio Supremo. 

Desde que seu nome apareceu pela primeira vez, o juiz federal já se encontrou com ministros mais antigos do STF e membros do que se considera uma ala "garantista" do Tribunal – mais propensa a manutenção de direitos e liberdades e mais resistentes à temas como a prisão em 2ª instância e a Operação Lava Jato. 

O nome de Kassio teria sido apresentado ao ministro Gilmar Mendes e o presidente teria levado o candidato a tiracolo para jantares com o ministro Dias Toffoli, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ) e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP).

Tudo isso desagradou a base aliada do presidente, mais conservadora e, ainda em parte, defensora da Operação Lava Jato e de penas mais duras contra acusados de corrupção. No Twitter, onde os formuladores de opinião mais relevantes se manifestam, pastores evangélicos como Silas Malafaia se posicionaram diariamente contra a escolha. 

O líder religioso, que mantém proximidade com o presidente, teria sugerido o nome de três magistrados de tendência evangélica para o Planalto, que já tinha afirmado antes que pretendia indicar um ministro de forte tendência evangélica. Com a indicação de Kassio – que é católico –  Malafaia passou a criticar diretamente a escolha.

"Desde quando, no mundo, alguém terrivelmente da direita vota a favor de um terrorista, comunista e assassino?", disse o pastor aos seus 1,4 milhão de seguidores no dia 3 de outubro, referindo-se a um voto em que Kassio impediu a extradição do terrorista italiano Cesare Battisti. Malafaia ainda apoia o presidente, dizendo-se um "aliado, mas não um alienado."

Mas a influência de Malafaia sobre o tema pesou a ponto do próprio presidente precisar vir à público defender a sua escolha de nome. "O desembargador Kassio participou de julgamento que tratou exclusivamente de matéria processual e não emitiu nenhuma opinião ou voto sobre a extradição", escreveu o presidente no Twitter, um dia depois.

Bolsonaro acena a deputados e senadores do bloco conhecido como "Centrão" e não à sua base com a indicação. As críticas vêm se avolumando, a ponto de irritar o próprio presidente – mas uma reversão no nome parece improvável a esta altura.  

Nem mesmo problemas sobre a formação de Kassio, tornados públicos na última semana, parecem pesar: um doutorado seu não seria reconhecido pela faculdade espanhola em que teria se formado e mesmo trechos de sua dissertação teriam sido inteiramente copiados de um artigo de outro advogado. No Senado Federal, porém, pouco a pouco o consenso sobre o nome de Kassio vai se formando – o senador Eduardo Braga (MDB-AM) irá relatar a indicação na Casa.

A partir de hoje, pela primeira vez em 31 anos, Celso de Mello, indicado por Fernando Collor e que possui apenas a graduação em sua formação, não integra a corte. O STF julgará com 10 ministros até que o nome de Kássio ou de outro candidato seja aprovado pelo Senado. Até o ano que vem, caberá a Marco Aurélio Mello o cargo de decano da Suprema Corte – quando ele mesmo completará 75 anos e irá se aposentar, dando espaço a uma segunda indicação de Bolsonaro. 

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